Quando a tese é maior que o direito

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Um dia que ficou na história, 12 de setembro de 2013,  vi na TV, ouvi no rádio o pronunciamento dos ministros do STF sobre os embargos infringentes

Fiquei estupefata com a postura firme do Gilmar Mendes que deu um grande puxão de orelha nos Ministros que votaram favoravelmente aos “embargos infringentes”, dando uma aula de direito e desmascarou os interesses escusos de alguns ministros que defenderam os embargos infringentes.

Não consigo entender a postura da Rosa Weber, me parece que foi convencida e levada ao engano jurídico, buscar teses manuelinas, arcaicas e regimentais do STF para amparar a tese dos embargos infringentes. Pois bem, houve uma série de argumentos que sustentaram brilhantemente porque não cabem os embargos.

A Ministra Carmem Lúcia, sempre serena, lúcida, correta e apegada as teses do direito e olhando a norma com apego a norma, isso faz muito bem para a democracia.

Marco Aurélio deixou claro que não há aplicação dos embargos infringentes da forma como tentam utilizar os advogados dos réus, ou seja, não há precedência na história jurídica do Brasil nesse sentido. Os embargos infringentes são INADMISSÍVEIS dentro da nossa história.

Então, efetivamente votaram CONTRA os embargos infringentes os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do julgamento, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.

Pois bem, ainda que com teses arcaicas votaram FAVORAVELMENTE, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski pela aceitação dos embargos infringentes.

 É interessante perceber que a decisão tomada pelo STF imprimirá um ritmo apartidário em nosso sistema judiciário, é quando o medíocre tem a sua vergonha desnudada por teses para lá de estapafúrdias, o STF, se recusar os embargos estará dando um recado claro para o Executivo e para a Sociedade, não podemos viver abaixo de um pensamento hegemônico defendido pelo PT e que esse partido não pode cooptar toda a sociedade, é preciso dissenso, coisa com a qual o PT não sabe conviver.

Ainda que apertado (seis votos a cinco) o importante é o resultado final, pois há  claramente quatro ministros trabalhando em defesa dos petistas condenados. Das manifestações das ruas para o espaço reservadíssimo do Supremo podemos dar um novo rumo para a democracia brasileira. 

 

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