Arquivo mensal: novembro 2013

Blog da Vanessa Fontana em Porto Seguro: momento artesanato

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Estive na Bahia na  cidade de Porto Seguro.  De lá me dirige para Eunápolis  com o objetivo de ministrar palestra sobre o tema da Segurança Pública pelo Centro Universitário UNINTER. Como ainda não recebi as fotos do Evento, estou postando primeiramente a parte lúdica que foi a breve visita na cidade de Porto Seguro, sendo aqui o enfoque do artesanato.

Artesanato Local - Porto Seguro

Artesanato Local – Porto Seguro

No retorno de Eunápolis para Porto Seguro o simpático Valdomiro parou na estrada e fomos visitar um centro de artesanato local, onde aprendi uma técnica que há muito tentei descobrir sozinha…

Baiana Cangaceira, Vanessa Fontana, Valdomiro

Baiana Cangaceira, Vanessa Fontana, Valdomiro

Antes do retorno passei pelo Centro histórico de Porto Seguro  e óbvio aumentei a minha coleção.

Vanessa Fontana, a primeira Vila do Brasil.

Vanessa Fontana, a primeira Vila do Brasil.

Essa vila é a primeira do Brasil, o primeiro maior centro habitacional do mundo.

Na sequência eu com os meus ancestrais, nesse caso um índio Pataxó, o seu nome é Jaguatirica. Somos próximos, mas eu descendo na verdade dos índios Kaigang… o índio Pataxó não acreditou muito dada a minha cor próxima … mas é verdade.

Vanessa Fontana, Índio Pataxó.

Vanessa Fontana, Índio Pataxó.

Obviamente adquiri algumas peças do simpático Pataxó.

Pedra Fundamental que marca a posse de Portugal sobre o Brasil

Pedra Fundamental que marca a posse de Portugal sobre o Brasil

Na sequência o guia turístico me conduziu até a Pedra Fundamental. Foi um passeio curto, mas importante, pois só eu sei as barreiras que superei para chegar até ali, entre aviões, aeroportos, cadeiras de rodas… o mais importante é conseguir.

Cadeia Municipal e Igreja Porto Seguro

Cadeia Municipal e Igreja Porto Seguro

Por fim, não podia faltar a foto da Igreja, da Câmara Municipal e da Cadeia Pública.

Audiência Pública no Senado: a Segurança Pública em questão, alguns relatos

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Audiência Pública - Tema Segurança Pública

Audiência Pública – Tema Segurança Pública

Apesar da Audiência Pública ser um instrumento importante da democracia, o formato existente no Congresso Nacional não permite a expressão dos grupos ali presentes, ou seja, os detentores da palavra são os professores, os convidados e os parlamentares. As entidades classistas não tem direito a voz.

Ou seja, estão ali  como plateia e não para expor suas ideias e proposições, só existe a manifestação silenciosa, pois os cartazes e as camisetas dos policiais foram controlados pela Polícia  Legislativa. Nunca vi, dentro da breve experiência que possuo em passagens pelo Congresso Nacional, de cidadãos serem restringidos de entrar com a camiseta X ou Y, mas os policiais sofreram isso e fui testemunha de que a sua entrada no Senado foi vetada para aqueles que carregavam camisetas.

Então, há avanços no nosso formato participativo, mas há ainda muito a ser aperfeiçoado. Um dos mecanismos é a livre manifestação conforme consta do artigo 5 da nossa Constituição.

 

Audiência Pública no Senado: relatos

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Ocorreu e eu participei presencialmente no dia 13 de novembro de 2013, da Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Luiz Eduardo Soares

Luiz Eduardo Soares

A Agência Senado noticiou que o objetivo da audiência foi “um novo desenho para a segurança pública e um fundo específico para o setor. São esses os objetivos de duas propostas de emendas constitucionais (PEC 51/2013) e (PEC 24/2012) que estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também passarão pelo crivo da Comissão Especial de Segurança Pública, encarregada de propor medidas legislativas para melhorar a segurança no país.

Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e redigida com o apoio do ex-secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça Luiz Eduardo Soares, a PEC 51/2013 redefine o papel das polícias e transfere aos estados a responsabilidade de decidir como deve funcionar o policiamento. Na justificativa do texto, o senador petista reforça que são mantidas as “diretrizes fundamentais para a garantia de uma transformação verdadeiramente democrática das polícias, evitando o risco de descoordenação e desarticulação”.

Por que desmilitarizar a polícia ostensivo-preventiva?

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Por Luiz Eduardo Soares, cientista político e ex-secretário de segurança pública

Gazeta do Povo, 17/11/2013

desmilitarização já

desmilitarização já

Desmilitarização é indispensável, mas não suficiente. Há muito mais a mudar. Mas, aqui, o foco é a PM. O melhor formato organizacional é aquele que melhor serve às finalidades da instituição. Portanto, só seria racional reproduzir na polícia o formato do Exército se as finalidades de ambas as instituições fossem as mesmas. Não é o caso.

O Exército destina-se a defender o território e a soberania nacional. Para cumprir essa função, precisa organizar-se para executar o “pronto emprego”, isto é, mobilizar grandes contingentes humanos com rapidez e precisão, o que requer centralização decisória, hierarquia rígida e estrutura fortemente verticalizada. A função da PM é garantir os direitos dos cidadãos, prevenindo e reprimindo violações, recorrendo ao uso comedido e proporcional da força quando indispensável.

Segurança é um bem público que deve ser oferecido universalmente e com equidade. Os confrontos armados são as únicas situações em que haveria alguma semelhança com o Exército, ainda que mesmo aí haja diferenças significativas. De todo modo, equivalem a menos de 1% das atividades que envolvem as PMs. Não faria sentido impor a toda a instituição um modelo organizacional adequado a atender 1% de suas atribuições.

A imensa maioria dos desafios enfrentados pela polícia ostensiva exige estratégias inviáveis na estrutura militar. Elas são descritas pelo seguinte modelo: o policial na rua não se restringe a cumprir ordens, fazendo ronda de vigilância ou patrulhamento determinado pelo estado-maior da corporação, em busca de prisões em flagrante. Ele atua como gestor local da segurança pública, o que significa, graças a uma educação interdisciplinar e qualificada: pensar, analisar, dialogar e decidir – não apenas cumprir ordens; diagnosticar os problemas e identificar as prioridades, ouvindo a comunidade, mas sem reproduzir seus preconceitos; planejar ações, mobilizando iniciativas multissetoriais do poder público, na perspectiva de prevenir, e contando com a participação social.

Para que o policial na ponta atue como gestor, tem de ser valorizado, dotado de meios para convocar apoio e de autoridade para tomar decisões estratégicas. Supervisão e interconexão são imprescindíveis, mas autonomia é necessária para que a atuação seja criativa e adaptada a circunstâncias sempre específicas e variáveis. Ele dialoga, evita a judicialização precipitada, intermedeia conflitos, orienta-se pela prevenção e busca, acima de tudo, garantir direitos dos cidadãos. Tudo isso só é viável em uma organização horizontal, descentralizada e flexível, o inverso da estrutura militar.

E o controle interno? Engana-se quem defende hierarquia rígida e regimentos disciplinares draconianos. Se funcionassem, não haveria tanta corrupcão e brutalidade nas PMs. Eficazes são o sentido de responsabilidade, a qualidade da formação e o orgulho de sentir-se valorizado pela sociedade. Além de tudo, corporações militares tendem a ensejar culturas belicistas, cujo eixo é a ideia de que segurança implica luta contra “o inimigo”. Não raro essa figura é projetada sobre o jovem pobre e negro. Uma polícia ostensiva preventiva para a democracia tem de cultuar a ideia de serviço público com vocação igualitária, radicalmente avesso ao racismo e à criminalização da pobreza.

Luiz Eduardo Soares é ex-secretário nacional de Segurança Pública.

Pessoas com deficiência terão aposentadoria com tempo reduzido de contribuição

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Acesso Brasil

Acesso Brasil

Pessoas com deficiência terão aposentadoria antecipada. O tempo de contribuição e de idade foi reduzido e, de acordo com a norma publicada nesta quinta-feira (9), esse período será determinando a partir do grau de deficiência. A medida entra em vigor em seis meses, após regulamentação.

O grau de deficiência será considerado entre grave, moderado e leve e será delimitado pelo Poder Executivo. A avaliação da deficiência para requerer o benefício será médica e funcional e o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Lei define como pessoa com deficiência “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Tempo de contribuição

No caso de segurado com deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de segurado com deficiência moderada. Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres.

A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Aposentadoria

Caso o segurado se torne deficiente após a filiação a Previdência, ou tiver seu grau de deficiência alterado, os parâmetros para aposentadoria serão proporcionalmente ajustados. Nesse caso, será levado em consideração o número de anos em que o segurado exerceu atividade sem deficiência e com deficiência.

Fonte: Portal Brasil

Meus olhos Kaingang

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Trabalhei por quase 02 anos no Sesi-Paraná e hoje me deu uma saudade, quando vi essa foto que tirei na FIEP há alguns anos atrás. Essa franja me deixou para lá de japonesa.

SESI - PR, Vanessa Fontana

SESI – PR, Vanessa Fontana

Essa é a comprovação do meu pé na Ásia… rs mentirinha, é que sou descendente dos KAINGANG lá de Irati, Laranjeiras de Sul…. e por aí vai.  Meu bisavô um polonês que veio para o Brasil fugindo da II Guerra Mundial, casou com uma índia muito brava chamada Márcia Kaingang e virou Márcia Malicheski… daí vieram filhos miscigenados. E daí surgiram esses olhos puxadinhos.

 

Hoje é dia do Oficial R2: Vanessa Fontana em ação…

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Hoje é dia do oficial R2, isto é, aqueles que serviram às Forças Armadas temporariamente. No meu tempo, podíamos ficar 08 anos, fiquei quase 03. Sai para seguir a carreira acadêmica, onde sou muito feliz. Mas foi uma feliz experiência passar pelo Exército.

Parabéns aos R2!

Ten R2 Vanessa Fontana

Ten R2 Vanessa Fontana