Arquivo mensal: dezembro 2013

Blog da Vanessa Fontana chega aos 80 mil acessos!

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Muito obrigada, o Blog da Vanessa Fontana, acaba de atingir os 80 MIL ACESSOS!

80 MIL ACESSOS

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Valeu!!!

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Anaspra, Associações de Policiais e Anistia Internacional juntos: Diálogos pela Segurança Pública

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Prof. Luiz Eduardo Soares

Prof. Luiz Eduardo Soares

No dia 25 de novembro de 2013 ocorreu e eu participei na sede da ONG VIVA RIO, no Rio de Janeiro, entre  12:00 e às 16:00 horas um Encontro entre representantes de Associações e Sindicatos de Policiais, representantes da Anistia Internacional e do Observatório das Favelas, assessores do Senador Lindebergh Farias e o Prof.Dr. Luiz Eduardo Farias, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e professor da UERJ.

Reunião com as Associações de Policiais, Sociedade Civil e o Prof. Luiz Eduardo Soares

Reunião com as Associações de Policiais, Sociedade Civil e o Prof. Luiz Eduardo Soares

Estiveram presentes representantes do Rio Grande do Sul, do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba e Pernambuco. O esforço empreendido no Encontro foi de pensar os processos em torno da PEC 51 e das resistências que tem surgido em relação a mesma.

O Prof. Luiz Eduardo Soares relatou que a PEC 51 é o fechamento de um processo de reflexão, de pesquisa e de gestão de muitos anos em relação a Segurança Pública, e a PEC 51 amarrou denominadores comuns sobre o tema.

A PEC 51, segundo ele, nasceu a partir de questionamentos quanto ao financiamento da Segurança Pública, originando a Comissão  Especial no Senado. O relatório final da Comissão Especial apresentará os resultados do trabalho em 19 de dezembro de 2013, mas ainda precisa passar pela CCJ e depois segue para a Câmara.

Há relatos que confirmam a resistência de alguns setores da polícia à PEC 51, especialmente os delegados da PF , da PC e oficiais da PM. A proposta nesse sentido é de realizar eventos regionalizados que esclareçam o conteúdo da PEC 51 e que aproximem o tema da sociedade civil, bem como das universidades.

Reunião na ONG Viva Rio

Reunião na ONG Viva Rio

A PEC 51 se concentra em arenas diversificadas, como: a) as próprias forças policiais; b) a sociedade; c) a universidade; d) o Congresso Nacional. Nesse sentido, a complexidade do tema exige que esse debate seja regionalizado para que a sociedade civil  e a comunidade policial compreendam o conteúdo da PEC 51.

O que sabemos é que o modelo atual de policiamento não funciona nem para a sociedade, nem para a classe policial que compreende a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Policia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e as Guardas Municipais. Assim foi acordada a importância de realizar eventos para esclarecer tanto a sociedade quanto especificamente a classe policial sobre o que é um ciclo completo de polícia e do que trata a PEC 51.

De acordo, com o Prof. Luiz Eduardo Soares, a Polícia Militar não é horizontal, o que precisamos é de um policial com autonomia para que eles sejam gestores da segurança pública, sendo que dentro de uma estrutura hierarquizada esse conceito é perdido.  Ainda para o Prof. Soares a carreira única organizada será uma forma de acabar com privilégios, uma vez que esse poder como está organizado é imperial, ou seja, fora de um contexto democrático.

Segurança Pública em foco: Palestra em Porto Seguro

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No dia 20 de novembro estive na Bahia, na cidade de Eunápolis no Hotel Oceania, ministrando palestra com o tema: A Segurança Pública: como uma questão social prioritária. A palestra foi organizada pela Profa. Sueli Souza do pólo do Uninter erm Eunapólis, que fica aproximadamente 40 km de Porto Seguro. A palestra marcou a abertura do curso de pós-graduação em Segurança Pública, que terá início em janeiro de 2014.

Profa. Vanessa Fontana

Profa. Vanessa Fontana

A proposta do Centro Universitário Uninter é desenvolver essa pós-graduação  com base em conceitos modernos e atuais da segurança pública, especialmente o tratamento da segurança pública como uma política pública.

Para tanto, é fundamental observar o contexto social no qual a segurança é desenvolvida, os dados da violência no Brasil, o altíssimo número de homicídios no Brasil hoje em 27 para cada 100 mil habitantes. Bem como, o fato do Brasil ser o segundo país mais violento do mundo, com um dado que é um contra-censo a medida que o Brasil hoje possui a terceira maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 540 mil presos.

Bem como, a proposta da pós-graduação em Segurança Pública do Grupo Uninter trabalhará a perspectiva histórica, os ciclos de polícia, o processo de formação das forças policiais dentro das suas carreiras, uma discussão atualizada sobre como se estabelece a relação da segurança pública com o Executivo e Legislativo nos três níveis de poder. Outra perspectiva, que sinalizamos é a importância do financiamento das políticas públicas de segurança e a importância de um sistema de informação entre as forças policiais.

Pós-Graduação em Segurança Pública

Pós-Graduação em Segurança Pública

Agradeço a todos o empenho para que o evento tivesse sucesso, a Profa. Débora Veneral, Gerente da Escola de Gestão Política e Jurídica  do Uninter, a Profa. Sueli Souza e especialmente aos alunos que participaram, membros da polícia civil e militar do Estado da Bahia.