Arquivo mensal: maio 2014

Pegadinha e a Vaga Especial para Pessoas com Deficiência – Imperdível

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Esse vídeo foi gravado na Cidade de Maringá – Paraná.

Irreverência talvez essa seja uma forma de conscientizar quem não tem vergonha e respeito pelo “outro”.

Prestem atenção a reação das pessoas, pelo carro, pela pintura, mas nenhum “se deu conta” da falta de respeito com a diversidade e com a dificuldade de outras pessoas… Bem como, observem o preparo físico daqueles que desrespeitam as leis, e principalmente, o descaramento com o qual ocupam a vaga reservada.

http://youtu.be/5MDc0ZI7dLc

Parabéns, Tiago Fonseca, você é muito criativo e tenho certeza que há espaço no nosso país para a sua irreverência!

Duas centenas de mortes evitáveis em Curitiba: trânsito em questão

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Por KATIA BREMBATTI, 25 de maio de 2014.

Gazeta do Povo

SOS TRÂNSITO

SOS TRÂNSITO

Uma tragédia do tamanho do incêndio da boate Kiss aconteceu em Curitiba no ano passado. Tal qual na cidade gaúcha de Santa Maria, aqui a morte de duas centenas de pessoas também não foi uma fatalidade. Só dentro do perímetro urbano da capital, 226 pessoas morreram em acidentes de trânsito. Eram, em grande parte, jovens entre 16 e 30 anos, com a vida inteira pela frente.

INFOGRÁFICO: Veja detalhes sobre as características dos acidentes

Os acidentes de trânsito são previsíveis e, portanto, evitáveis. Eles estão atrelados a um conjunto de condutas de risco. O desrespeito à sinalização, como avanço de preferencial ou semáforo, foi o principal causador. Bebidas alcoólicas estavam comprovadamente presentes em um de cada quatro acidentes fatais. Mas o número pode ser muito maior porque muitos testes deixaram de ser feitos. E o perfil das colisões mostra predominância nos sábados à noite.

Os dados são decorrentes do trabalho de uma equipe que analisou cada umas das mortes no trânsito curitibano em 2013, para tentar impedir que mais tragédias aconteçam. Policiais, peritos, médicos e técnicos de trânsito se reúnem todas as terças-feiras de manhã, na Secretaria Municipal de Saúde, em busca de respostas.

O levantamento mostrou que não é nas rodovias que cortam a capital e, sim, no trânsito das ruas que ocorre a maior parte dos óbitos. E assim como no caso de homicídio, são os homens que estão mais sujeitos à violência. Quase todo dia alguém morre no trânsito da capital – o recorde de 2013 foram dois períodos de uma semana sem óbitos.

Sem desculpa

Em países em que a “cultura do carro” também é forte, como Estados Unidos e Argentina, a população têm a metade do risco – em relação aos brasileiros – de morrer no trânsito: mais um indicativo de que os acidentes graves não são fatalidades. A cada três mortes em automóveis em Curitiba, uma envolve a ausência de uso de cinto de segurança. Foram 16 óbitos no ano passado em situações em que o dispositivo poderia, eventualmente, ter salvado uma vida.

A boa notícia é que o número de mortes diminuiu em relação ao ano anterior: foram 263 em 2012. Não há uma explicação fácil para a queda. Até mesmo o tráfego engarrafado pode ter contribuído para a redução.

A notícia triste é que, mesmo em declínio, os números curitibanos ainda estão bem acima de qualquer média aceitável. O trânsito de cidades como São Paulo assusta, mas o de Curitiba é duas vezes mais violento quando comparado o número de veículos, segundo o Mapa da Violência no Trânsito. A chance de ter a vida interrompida é maior aqui. “Os índices curitibanos são terríveis”, resume Vera Lídia Alves de Oliveira, que é uma das coordenadoras do grupo Vida no Trânsito, responsável pela análise dos óbitos.

Depois da festa, a tragédia

No dia do acidente, Anelize Empinotti conversou com a mãe e a irmã sobre a violência nas ruas. Era a semana nacional do trânsito e ela acreditava que, por temor de fiscalizações extras, menos gente sairia bebendo e dirigindo. Estavam apreensivas, afinal de contas, voltariam para casa de madrugada. A preocupação era pertinente. Anelize nunca mais conversaria sobre amenidades com elas depois daquele dia. Logo após a festa de formatura, ela perdeu a mãe, a irmã e o filho em um acidente.

Alguns fatores foram primordiais para esse desfecho. Pela avenida Silva Jardim, Eduardo Victor Garzuze seguia em alta velocidade. Ele havia se envolvido em uma batida e fugia do local. Eram 4h40 de 22 de setembro de 2013. O carro em que estavam a costureira Lorena Araújo Camargo, 47 anos, a assessora jurídica Gabriele Empinotti, 23 anos, e Igor Empinotti de Oliveira, 9 anos, percorria a rua Alferes Poli. Era madrugada e o sinal vermelho foi ignorado. Mesmo usando cinto de segurança e com a abertura do airbag, os três morreram. Testes feitos no hospital apontaram que Garzuze tinha álcool no sangue. Os socorristas também registraram no prontuário médico que ele tinha “odor etílico”.

Até hoje, Anelize não conseguiu buscar o álbum de formatura. Acredita que não está preparada. Ela faz acompanhamento psicológico para aprender a viver com a perda. Como parte do tratamento, se engajou em campanhas de prevenção de acidentes. Conseguiu o apoio de colegas na Cohapar, onde trabalha.

E no primeiro Dia das Mães depois da perda, ergueu a cabeça e participou de uma caminhada de conscientização. “Minha mãe ensinou que eu devia me preocupar com os outros. Quem bebe e dirige com velocidade excessiva não pensa que pode causar um acidente e acabar com uma família”, diz. “Cada dia é uma luta. Não é fácil acordar e saber que o meu filho não está no quarto do lado”, resume. O cômodo, fechado, guarda as lembranças do menino e também da mãe e da irmã.

Anelize avalia que falta fiscalização. Diz não ter visto blitz naquela noite. “Talvez ele [o motorista] tivesse sido preso ou o carro tivesse sido apreendido”, comenta. Ela não vê o caso como uma fatalidade. “Chamo de irresponsabilidade.” Mas não quer sentir raiva. Para Anelize, também a impunidade é um fator que contribui para que o motorista arrisque colocar em jogo vidas alheias. “Eu perdi tudo o que eu tinha”.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1471227&tit=Duas-centenas-de-mortes-evitaveis#comentarios

 

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

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IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

DATA:  29, 30 e 31 de MAIO

LOCAL: UNIVERSIDADE POSITIVO

AUDITÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POSITIVO (BLOCO 8)

DIREITO ELEITORAL

DIREITO ELEITORAL

Desde a criação do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) em 2008, o grupo de eleitoralistas que o integra organizou cursos de pós-graduação, livros, periódicos e também o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – único evento de caráter nacional com a chancela do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Na edição anterior, em 2012, ano de eleições municipais, o evento reuniu mais de 1.100 pessoas, com delegações das 27 unidades Federativas e que puderam acompanhar as palestras dos últimos dois Presidentes do TSE: Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski. Neste ano o encerramento do Congresso se dará pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli.

A Comissão Científica é composta por grandes nomes do Direito Eleitoral, como os eminentes Ex-Ministros do TSE Fernando Neves, Torquato Jardim e Luiz Carlos Madeira, sendo a nova geração de eleitoralistas representada por Luiz Fernando Pereira, Guilherme Gonçalves, Gustavo Severo, Andrea Sabbaga de Melo e Gustavo Guedes.

Neste ano uma vez mais o evento abordará a atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, assim como suas Resoluções e perspectivas para questões polêmicas do Direito Eleitoral, todas indispensáveis ao pleito que se aproxima.

Sejam bem vindos e esperamos poder contar com todos para este que é o mais renomado encontro de Direito Eleitoral no país.

Eventos Simultâneos

Além da programação ordinária do Congresso, toda voltada às questões práticas do Direito Eleitoral, neste ano serão repetidos dois eventos de muito sucesso em 2012. Haverá um encontro sobre os “Reflexos da Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral”, voltado aos Procuradores de Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como será reeditado o evento com jornalistas, versando sobre “Eleições, redes sociais e responsabilidade do profissional da comunicação”.

Fonte: http://congresso.iprade.com.br/

 

Música potiguar na manhã gelada de Curitiba

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Domingo musical para iniciar essa gelada manhã em Curitiba. O cantor e compositor potiguar Júlio Lima, manda muito bem.

O voto dos conscritos (soldados) das Forças Armadas nas Eleições 2014

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Conscritos das Forças Armadas

Conscritos das Forças Armadas

Percebi que nas últimas semanas cresceu a leitura de uma matéria que eu fiz a respeito do voto dos soldados, há dois anos. Então, resolvi fazer uma nova matéria esclarecendo efetivamente a questão quanto ao voto do Soldado das Forças Armadas, tendo como base o Código Eleitoral Militar.

De acordo com o Prof. Rogério Carlos Born, o Código Eleitoral permite que a ausência dos soldados aquartelados passe por processo de justificativa como base no art. 6º, II, c, que assegura “(…) o alistamento e  o  voto  são  obrigatórios  para os brasileiros de um e outro sexo, salvo, quanto ao voto, os funcionários civis e os militares, em serviço que os impossibilite de votar” (BORN: 2014, p.29).

Consequentemente, os conscritos  que  não  puderem  comparecer  às  urnas  estão amparados  pelos  arts.  7º e 16º,   da Lei  6.091/74, que exigem apenas a apresentação da justificativa da sua ausência ao juiz eleitoral dentro do prazo de 60 dias após a realização das eleições. Os militares da ativa e no exercício das funções militares também estão dispensados, de acordo com o Estatuto dos Militares no artigo 75, tanto da Instituição do Júri, bem como, do serviço na Justiça Eleitoral e o próprio voto.

Um dos fundamentos interessantes trazido pelo Prof. Rogério Born deriva da rigorosa hierarquia e obediência às quais os militares estão submetidos, pois acredita-se que eles estariam vulneráveis a possíveis abusos do Comando, facilitando a vitória de candidatos que tivessem ligação com os seus superiores hierárquicos.  O autor acredita que tal proibição deriva de resquícios dos governos militares.

Em tempos democráticos, primeiro que seria uma ordem ILEGAL, sujeitando o mandante da ordem ao Código Penal Militar e aos regulamentos militares.

Cabe ressaltar que “(…) Destarte, não olvidando que o Brasil é um dos raros países onde o conscrito é proibido de se alistar e de votar, temos convicção de que o constituinte de 1988 perdeu a oportunidade de ter abortado esse ordenamento jurídico odioso a restrição à liberdade do exercício da cidadania” (BORN: 2014, p. 29).

Referendo as palavras do Rogério Born à medida que tal legislação desrespeita uma das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, isto é, o direito ao Sufrágio Universal.

Referências Bibliográficas
BORN, Rogério Carlos. Direito Eleitoral Militar – Biblioteca de Estudos de Direito Militar – De acordo com a Lei Complementar 135/10 (Lei da “Ficha Limpa”), 2ª Edição – Revista e Atualizada, 2014.

Luciana Rafagnin e Christiane Yared

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Cristiane Yared e Deputada Luciana Rafagnin

Christiane Yared e Deputada Luciana Rafagnin

 

Comentários:

Cabe ressaltar o meu orgulho pelo trabalho da Deputada Luciana Rafagnin que foi minha aluna no curso de Ciência Política do UNINTER e minha orientanda no trabalho de final de curso.

A Christiane Yared tem a minha admiração pessoal, pelo seu trabalho que é uma forma de sublimar a dor.

 

TRABALHANDO PELO TRÂNSITO

A deputada Luciana Rafagnin (PT) conheceu nesta semana os trabalhos do Instituto Paz no Trânsito (IPTRAN), presidido pela empresária Christiane Yared. O IPTRAN desenvolve importantes projetos e campanhas para a conscientização das pessoas, sejam vítimas, infratores e familiares, sobre prevenção de acidentes e riscos do trânsito, como o Núcleo de Apoio às Vítimas (Navi), o motorista cegonha, o projeto de reeducação do infrator, com resultados de reincidência zero, o Táxi Seguro, o Curta a Balada, o tratamento dos sequelados do trânsito e o que confere atenção especial para a primeira habilitação. O pouco conhecimento sobre o seguro do DPVAT nos pequenos municípios e junto à população das áreas rurais é uma das preocupações da empresária, que se especializou na temática do trânsito após tragédia familiar.

Fonte: Blog do Fábio Campana / 22 de maio de 2014.

 

Segurança Pública na pauta da Senadora Gleisi Hoffmann

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Participei no último sábado, 10 de maio, como cientista política e consultora da APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná, de reunião no Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann – PT/PR, sobre o tema da Segurança Pública. O convite da Senadora é no sentido de levantar subsídios junto as classes que compõem a Segurança Pública, para criar o seu Plano de Governo na área da Segurança Pública.

Jeovai Zico, Vanessa Fontana, Gleisi Hoffmann e Valdemiro Dusi

Jeovai Zico, Vanessa Fontana, Gleisi Hoffmann e Valdemiro Dusi

Estiveram presentes vários representantes de associações e sindicatos, bem como, membros individuais, ou seja, sem representação classista, que participaram da reunião, dentre eles: guarda municipal, polícia militar (praças e oficiais), polícia civil, papilocopistas, delegados da polícia civil, agentes penitenciários.

A reunião foi tensa, pois há pontos de vista divergentes a respeito de um caminho para a Segurança Pública no Paraná, bem como, há claramente algumas posições retrógradas e que querem manter um modelo de segurança que não contempla o cidadão, mas sim o privilégio de determinadas classes. Foi deixado muito claro para a Senadora Gleisi Hoffmann que qualquer plano de Segurança Pública que não contemple essas contradições e as tome como um ENFRENTAMENTO NECESSÁRIO, não será um Plano sério, pois entendemos que a Segurança Pública deve ser pensada de DENTRO PARA FORA.

A mensagem que fica é: esses problemas institucionais internos, são gravíssimos e refletem na atuação do operador da segurança junto à sociedade.