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Entrevista com o SESP/PR Wagner Mesquita – Sobre Inquérito Policial

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Entrevista com o SESP/PR Wagner Mesquita – Sobre Inquérito Policial

O Blog da Vanessa Fontana em conjunto com a APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná, entrevistou o Secretário Estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita, na condição de Delegado Federal – função em que atuou por mais de 13 anos – sobre a importância do Inquérito Policial no Sistema de Política Criminal Brasileiro.

Wagner Mesquita - Vanessa Fontana

O nosso intuito com a entrevista foi o de ouvir uma perspectiva técnica que envolve a construção pré-processual de um Inquérito Policial, sua importância no cenário brasileiro em relação a outros países. O intuito foi o de traçar um paralelo com a Doutrina Jurídica Garantista que coloca sob o Inquérito Policial uma carga negativa muito grande, diria até ideológica demais, fugindo um pouco do que devemos ter durante a formação acadêmica.

Por outro lado, o Inquérito Policial é muito importante no desenvolvimento da atividade policial e tem consequências sérias sobre a vida daqueles que de alguma forma precisam de uma jurisdição penal.

Assim, com essa entrevista o leitor terá a oportunidade de conhecer o outro lado. No link abaixo acesse a entrevista.

Entrevista com o Wagner Mesquita – SESP/PR

Contei com a colaboração para o desenvolvimento da entrevista com a Klyssia Maximiano, acadêmica de Direito da FAPI e da Victória Fontana, acadêmica de jornalismo da UNIBRASIL que gravou a entrevista e a editou.

Klycia - Wagner Mesquita - Vanessa Fontana

Cabe ressaltar o grande interesse acadêmico do Secretário Wagner Mesquita, que cursa mestrado em Criminologia, para debater assuntos que estão presentes no desenvolvimento da atividade policial e daqueles que lidam o Sistema de Política Criminal.

Victória Fontana - Wagner Mesquita

ELEIÇÕES 2016: Greca e Leprevost

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Três Cenários em Curitiba

duvida

Pois bem, 100% das urnas apuradas, em 02 de outubro de 2016, e Curitiba terá segundo turno.

Cenário 01: Rafael Greca

Graças a queda vertiginosa de Rafael Greca, que se envolveu em declarações conturbadas sobre um popular de rua que ele socorreu, mas disse não ter suportado o cheiro do homem e vomitou, mas ainda assim o socorreu, perdeu mais de 15 pontos na corrida eleitoral. Palavras mal colocadas, mas apesar disso ele teve capacidade para sair como primeiro colocado e seguir para o segundo turno.

Cenário 02: Ney Leprevost

Leprevost não tinha chance alguma, segundo as pesquisas eleitorais, até a desastrosa declaração de Greca, pois bem, os votos de Greca migraram para Leprevost o que o colocou no segundo turno de forma inesperada. Fez uma campanha redonda, propositiva, se afastou dos embates e acabou conquistando o voto de quem se decepcionou com o Greca e não queria o falido Gustavo Fruet.

Cenário 03: Gustavo Fruet

Vamos combinar, que nenhum curitibano que tenha orgulho de sua cidade estava satisfeito com a gestão de Fruet, aliás a não gestão, se mostrou medroso, nada audaz, sem visão de Estado… enfim sem qualquer perfil para a gestão pública. O que Fruet fez pela cidade? – Nada. A resposta dessa insatisfação veio hoje com a recusa de Fruet como prefeito.

Essa é a avaliação do processo eleitoral de hoje. Agora precisamos refletir sobre o caminho do segundo turno.

A Profa. e Advogada Mariel Muraro, apoia o Maio Amarelo

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A Professora, Pesquisadora e Advogada Criminalista Mariel Muraro, Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI), concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre a sua percepção em relação ao Maio Amarelo.

Maio Amarelo

Para a Profa. Mariel Muraro, o Maio Amarelo é uma campanha muito proveitosa, e que precisa de investimentos, sendo essa uma forma efetiva de conscientização contra a violência no trânsito, pois o dados brasileiros são epidêmicos. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos países que mais matam e sequelam pessoas no trânsito. Nessa perspectiva, uma campanha educativa, como o Maio Amarelo, pode transformar a vida das pessoas e mudar comportamentos.

Do ponto de vista do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a advogada criminalista, esclarece que a  relação entre o Código versus a fiscalização é complexa. Ela se posiciona academicamente como pertencente a corrente abolicionista, sendo bastante crítica em relação ao Sistema Penal e ao Código Penal. Ressalta que existe uma crença das pessoas em relação a Justiça Criminal.  A Professora Muraro, esclarece que “(…) me parece que o Sistema de Justiça Criminal não ressocializa as pessoas, não existe um constrangimento efetivo no sentido de fazer com que as pessoas deixem de cometer uma conduta, porque ela está no Código Penal. O simples fato de uma conduta estar no Código Penal não significa que esses crimes deixarão de serem praticados (…)”.  Existe de fato uma seletividade penal, e isto, significa dizer que, nem todas as pessoas são atingidas por essa possibilidade de responsabilização. A ameaça do cárcere não impede as pessoas de cometerem delitos.

Ainda nessa linha, a respeito do cárcere, Muraro destaca que o  Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número de pessoas privadas de liberdade, temos hoje no Brasil 715 mil pessoas encarceradas. O Blog da Vanessa Fontana, questionou a Professora  Mariel Muraro, se colocar mais pessoas nesse sistema teria alguma efetividade para crimes de trânsito, da perspectiva das políticas públicas?  – Esclarece a Professora Muraro, que a efetividade de se colocar mais pessoas nesse sistema é zero.  O custo da política de aprisionamento é mais baixa do que campanhas de conscientização, essa política acaba garantindo alguns votos, pois atinge o senso comum e reforça a sua crença, mas isso não convence as pessoas a  não cometerem delitos. Se formos nesse caminho da constante criminalização teremos que aumentar o número de presídios, contratar mais agentes penitenciários, mas isso não resolve, precisamos trabalhar na prevenção, na mesma linha de atuação desenvolvida pelo Movimento do Maio Amarelo.

Quando existe uma proposta de criminalização, não se pensa em paralelo no impacto do cárcere, o pensamento é imediatista. Uma campanha de conscientização e prevenção é mais efetiva do que prender as pessoas, e o Maio Amarelo entra nessa linha de mudança de paradigma. Um caminho é desenvolver campanhas de conscientização nas escolas pensando em médio e longo prazo, essas políticas sim tem efetividade, agora com políticas de curto prazo não há possibilidade nenhuma de quebra de paradigma.

A Professora Mariel Muraro finalizou a entrevista sugerindo um caminho: “(…) que o Estado e a sociedade abracem movimentos como o do Maio Amarelo, investindo em prevenção e não em criminalização (…)”.

Prof. Cassiano Ferreira Novo, apoia o Maio Amarelo

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O Professor e Psicólogo Cassiano Ferreira Novo, Diretor da Consultoria Mobilidade Segura, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre o Maio Amarelo.

Para o Professor Cassiano Novo, o Maio Amarelo é uma Campanha Internacional de significativa mobilização social, nós temos poucos programas com a extensão do Maio Amarelo e o seu objetivo é despertar na sociedade a consciência do número de mortos e feridos no trânsito no mundo todo e no Brasil. O movimento tenta despertar a consciência da população para que tenhamos atitudes de cuidado de si e do outro, desenvolvendo comportamentos e atitudes de respeito no trânsito. Assim, um dos maiores objetivos do Maio Amarelo é estimular um comportamento preventivo e de maior segurança no trânsito.

Maio Amarelo 2

Mas a questão é: o que fazer para que os brasileiros respeitem a Lei? – Para o Professor Cassiano Novo, normalmente vamos atrás dos nossos direitos, mas quando falamos de dever, nós o jogamos para o outro, o próprio Sarte diz o “inferno são os outros”, eu fiz por um engano, queremos que o outro seja fiscalizado, mas eu tive um descuido, esse aí tem que ser punido. Essa percepção de cobrança do “outro” e não de “si” é preciso desenvolver nos brasileiros, e são posturas e atitudes estimuladas pelos Maio Amarelo.

Cassiano 3

A mensagem que fica do Professor Cassiano Novo, sobre o Maio Amarelo: é de que precisamos deixar de cobrar do “outro” somente, e passarmos a cobrar de “nós” mesmos comportamentos comprometidos no trânsito.

Prof. Caio Patrício de Almeida, reflexões sobre política criminal no trânsito e apoio ao Maio Amarelo

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Caio Patrício de Almeida é professor e advogado criminalista, atualmente cursa Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana a respeito do Maio Amarelo e da questão criminal e penal que envolvem os acidentes e crimes de trânsito.

Professor Caio

Para o Professor Caio de Almeida, o Maio Amarelo é uma iniciativa importante por dar prioridade a políticas pró-vida no trânsito, essas ações são tentativas de retirar da esfera de controle formal,  isto é, do ponto de vista meramente punitivo, para a redução de danos.

De acordo com o Professor Almeida, hoje vivemos, uma superpopulação carceraria no mundo, e o Brasil, ocupa a quarta população carcerária nesse ranking mundial. Essas políticas repressivas não são adequadas para prevenção. Os crimes de trânsito são crimes de perigo abstrato, temos um sistema lotado e com políticas inadequadas para isso. Temos que trabalhar políticas globais dentro da segurança pública e o trânsito compor essa agenda.

Numa perspectiva mais individual, sabemos que a vítima pode ter vontade de punir, mas o Estado não pode ter esse ânimo. O papel do Estado é atuar na prevenção, precisamos lembrar as pessoas do perigo e não puni-las para que lembrem. Ressalta o Professor Almeida que, a própria Lei Seca demonstra isso, para conquistar esse feito de redução das taxas precisamos ficar constantemente aumentando multas, mas até quando teremos essa capacidade?

Destaca ainda o Professor Almeida que, nessa linha punitiva, a tornozeleira eletrônica tem sido adotada como medida cautelar processual, nos casos dos crimes de trânsito são medidas paralelas que criam novos subsistemas, foi o que aconteceu com o juizado especial criminal e eles acabaram ficando abarrotados. Nós não conseguimos com essas medidas diminuir crimes. Existem medidas alternativas, a própria OMS propõem. E esse discurso de cadeia para esses crimes acabam tendo fins eleitoreiros. Sempre podemos criminalizar, mas isso não tem dado bons resultados, editam-se leis e não medidas alternativas que aparentemente oferecem resultados melhores e mais satisfatórios.

No caso do trânsito, temos uma Política Criminal Simbólica que tem por objetivo aterrorizar as  pessoas para que não cometam nem delitos, nem crimes. Até quando vamos aumentar à pena? Até quando vamos aumentar as multas? Para o Professor Caio Almeida, a adoção de medidas administrativas são mais salutares do que atender essa questão meramente simbólica e amarradas a desejos eleitorais.

O Neurologista – Dr. Marcelo Mariano, apoia o Maio Amarelo

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O Dr. Marcelo Mariano, que é médico neurologista especializado em tratamento de dor crônica, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre a sua percepção enquanto cidadão e médico sobre o Movimento Maio Amarelo.

Cabe ressaltar, que o Dr. Marcelo Mariano, é meu médico há mais de 05 anos, foi com ele que consegui voltar ao trabalho, após 03 longos de afastamento pelo INSS, anos de sofrimento, dor e deambulação com muletas. Evolui graças ao seu conhecimento técnico e pela qualidade de vida, que com a administração de remédios complexos me trouxeram para o mundo do trabalho novamente. Sou muito grata pelo Dr. Marcelo Mariano, jamais ter desistido de mim, coisa muito comum, pois nem todos os médicos sabem lidar com a frustração de tratar pacientes resistentes ao tratamento, como é o meu caso. Agradeço profundamente a sua qualidade técnica e postura profissional.

No mais, agora vamos conhecer a sua opinião sobre o Maio Amarelo.

Dr. Marcelo Mariano

Para o Dr. Marcelo Mariano, concentrar ações do trânsito dentro de um mês inteiro é muito produtivo, pois o nosso maior desafio é a conscientização. É sabido que os “acidentes de trânsito” produzem “mortalidade” e também “morbidade”, pois ocorrem graves consequências para os envolvidos em eventos de trânsito que levam à sequelas físicas e emocionais. Sabemos que esses eventos de trânsito são frutos, em sua maioria, de imprudência, imperícia ou negligência, e os custos não são somente para os envolvidos diretamente, isto é, quem sofreu o acidente, mas para a toda a família, amigos e sociedade.

É nesse contexto, que o Dr. Marcelo Mariano destaca o papel do Maio Amarelo, pois toda atitude de conscientização é muito bem vinda. Essas ações devem acontecer todos os dias, todos os meses, pois a todo momento temos novos motoristas entrando no trânsito, as vias públicas também mudam o tempo todo, sendo a conscientização o melhor encaminhamento para “experenciarmos” um trânsito cidadão.

De acordo com o Dr. Marcelo Mariano, ele trata em seu consultório inúmeros sequelados do trânsito, sendo em geral pacientes que precisam de tratamentos extensos e longos. Recentemente, ele passou a tratar uma paciente que foi atropelada, porque estava andando na cidade com o fone de ouvido e acabou sendo atropelada, sendo que o fone a  impediu de perceber o que ocorria em seu entorno e acabou sendo atropelada e sofrendo uma fratura de quadril.

Precisamos que o Maio Amarelo seja constante na vida das pessoas. Isso é muito importante para as pessoas que vivenciam a cidade, destacando que o Estado e a Sociedade devem investir na prevenção que é muito mais acessível em termos de custos, do que tratar a pessoa que já sofreu o “acidente de trânsito”, pois os gastos com Previdência Social e SUS, são muito elevados. As pessoas que sofrem “acidentes de trânsito” caem em comorbidade, sendo que, o gasto para tratar representa mais do que dobro do que o investimento em prevenção. Esses pacientes acabam dependendo durante muitos anos de tratamento médico, de psicoterapia, de fisioterapia e toda a rede que envolve saúde.

Nesse sentido, e dentro dessa dura realidade o Dr. Marcelo Mariano, defende a prevenção como política pública de conscientização, sendo o Maio Amarelo, um exemplo, bem sucedido de política de prevenção.

Impeachment: Legalidade ou Golpe? Resposta: Insensatez…

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impeachment

Pois bem, há quase uma semana (02/04/2016) a FAPI – Faculdade de Pinhais, realizou um evento com 06 professores, 03 contrários ao impeachment (Paulo Ricardo Opuska – UFPR, Rogério Dutra dos Santos – UFF,  e Violeta Sarti Caldeira – UFPR) e 03 favoráveis ao impeachment (Esfefânia Maria de Queiroz Barboza – UFPR, Frederico Junkert – USP e Emerson Fukushima – OAB-PR). Meu intuito aqui é fazer um balanço do Evento. De saída, os organizadores estão de parabéns pelo protagonismo.

Vamos aos convidados: A fala que particularmente mais me sensibilizou foi o da Profa. Dra. Estefânia Barboza que conseguiu um posicionamento mais acadêmico e fundamentado com a preocupação de esclarecer os fatos e afastar a equivocada terminologia de Golpe. Os demais defenderam o impeachment a partir de posicionamentos pessoais sem grandes citações ou perspectiva acadêmica. Cabe aqui lembrar a fala do advogado Frederico Junkert, que já no debate, fez uso da palavra fazendo um alerta de que fora agredido verbalmente no facebook por um Professor da FAPI que o chamou de “desqualificado”. O professor agredido acabou convidando o agressor, sem nominá-lo,  para fazer ali de público uso da palavra oferecendo o microfone, fez um convite ao republicanismo acadêmico.  O mínimo que se espera num ambiente acadêmico é tolerância a diversidade de  opiniões; não é tolerável o que aconteceu, especialmente, quando a agressão vem de um professor universitário.

Agora, os contrários ao impeachment me trouxeram uma certa irritação, pois ficaram basicamente com o discurso propalado pelo próprio PT. Teve alguns momentos de profunda irritação com a fala da Profa. Violeta Caldeira que já começou dizendo que não entendia “porcaria” nenhuma da discussão jurídica em relação ao impeachment… Aí complica não é? – Ela poderia ter estudado minimamente antes de falar algo assim, senti até vergonha pelo fato dela se intitular de cientista política, pois em geral, como cientistas políticos, temos muito zelo ao travar discussões públicas. Outra fonte de irritação, foi ela dizer que ninguém deveria usar os adesivos de apoio a Lava-Jato, pois o judiciário deveria estar distante da população, a professora não percebe que o movimento favorável ao Sérgio Moro parte da sociedade em relação ao Juiz e não o contrário….- Não creio que seja papel de um cientista dizer o que cidadãos devem ou não fazer, ou até recriminá-los, ela deveria sim analisar porque as pessoas resolvem colocar em seu carro um adesivo que apoia o trabalho de um juiz, esse é o oficio do sociólogo, tornar intelegível o que para o “senso comum” não é….

Outro Professor, o Rogério Santos disse coisas que me causaram estarrecimento, o pior deles foi o de atacar a honra e a pessoa do Professor Hélio Bicudo, desqualificando-o como  pessoa, chegando a dizer textualmente …olha o que os filhos do Hélio Bicudo falam dele… Gente, basta dar um google para essa história estapafúrdia descer a ladeira. Um acadêmico deveria adotar princípios acadêmicos e não atacar um homem com a trajetória de Hélio Bicudo. Lamento profundamente ter escutado isso no ambiente acadêmico. Isso demonstra a falta de argumentos… Pois atacar a pessoa num ambiente acadêmico não é postura acadêmica….

Mas, o resumo da ópera é o seguinte: o evento em si não mudou a opinião de ninguém, apenas fortaleceu o que cada um já pensava. Talvez explicações jurídicas e políticas embasadas em teorias, jurisprudência, de ambos os lados, favoráveis e contrários, tivesse agregado mais.

Algumas impressões sobre o que estamos vivendo:

Cabe ressaltar que não há projetos antagônicos entre PT e PSDB, ambos são feitos do mesmo caldo, existe sim uma disputa de poder, certamente, mas insisto não são projetos antagônicos… Aliás, o PSDB nunca teve protagonismo, sua atuação como oposição é pífia. O PT, por sua vez, há muito não pensa no país, corre sim atrás do seu projeto político de poder. Hoje, o único partido que tenta oferecer um projeto para o Brasil é o PMDB.

Acabemos com o mito e mentiras que repetidas muitas vezes que tentam se tornar verdade… Eu defendo que precisamos avançar na política e na economia e para isso é preciso RUPTURA, então, sou favorável ao impedimento da Dilma. Essa “balela” de que quem quer a queda da Dilma:

  1.  não quer que os pobres tenham acesso a programas sociais.
  2. ou que andem de avião…

Por favor, esses argumentos são de um primarismo pueril….e o que é pior, não correspondem aos fatos!

Algumas considerações acerca da conjuntura política:

  1. Não cabe ao Executivo, especialmente, a atual Presidente e ao Ex-Presidente julgar os juízes, eles tem os seus fóruns e os seus Conselhos para serem julgados e os meios de coibir suas ações se equivocadas.
  2. Não cabe ao chefe do Executivo falar sobre a Justiça, quem conhece minimamente a questão da independência dos poderes, compreende isso.
  3. Temos hoje um Partido enfrentando e questionando a Justiça.
  4. Dilma não tem capacidade de governar, pois agora essa crise é estrutural.
  5. Desprezo da Presidente pela política, exatamente pelo seu temperamento e pela sua falta de experiência político-administrativa.
  6. A democracia é um processo político calcado na competição, ganhar e perder faz parte do jogo, a ideia da Presidente é de que a política não é um espaço de cooperação e sim de embate e não construção, tenta-se por argumentos falaciosos destruir o “inimigo”.
  7. Equívocos econômicos-políticos da Presidente levaram o Brasil a atual crise político-econômica.
  8. A Presidente e o ex-Presidente induzem a erro  e invertem os fatos  ao dizerem dentro das dependências do Palácio do Planalto que a Lava-Jato é responsável pela crise. Oi?
  9. Um partido que procura se manter no poder a qualquer custo, para dizer o mínimo, não é razoável. Cadê o Projeto do PT para o país?
  10. A Corrupção não é aceitável venha do Partido X, Y ou Z, na verdade, é inaceitável.
  11. Essa polarização construída pelo PT que retrata o embate entre: inimigo x adversário retrata a falta de argumentos de defesa do governo e daí abraça-se a tese do Golpe.
  12. As falhas no Ministério das Relações Exteriores com um e-mail absolutamente esquizofrênico para outras embaixadas merecia punição, mas o governo silenciou.
  13. O discurso do Ministro da Justiça perdeu a percepção da realidade quando disse que a qualquer “cheiro” de vazamento afastaria policiais. Cadê o devido processo legal?
  14. A concepção de democracia tem como base a competição, mas o discurso  da Presidente destrói qualquer concepção de democracia e exala um discurso totalitário e destrutivo.
  15. A narrativa do Golpe é grave, especialmente, quando incorporada a fala da Presidente, especialmente, dentro do Palácio do Planalto. Sem falar que a cada vez que ela fala em Golpe cabe m novo processo de impeachment.
  16. Os fins justificam os meios: corrupção para sustentar um projeto de poder? – Essa corrupção esvai os programas sociais, as políticas públicas educacionais, de saúde, de habitação, de trânsito… enfim.
  17. Hoje existe comprovação do enriquecimento ilícito do José Dirceu, do Lula e de seus familiares… puxa vida, é isso que queremos como Presidente?

Pois bem, estamos no caminho de discursos insensatos, especialmente, quando pensamos em democracia representativa, críticas e elogios exacerbados de ambos os lados não levam a nada.

No “frigir dos ovos”… Não há um grande antagonismo entre PT e PSDB, cabe observar a legalidade dos atos, mas vamos combinar, cada um deve responder por aquilo que deu causa, seja PT, seja PSDB… seja PP… seja PMDB, não interessa…

Num Estado Democrático de Direito,  a mesma espada que atinge Chico deve atingir Francisco. Alguém discorda disso?

Percebamos não há interesse público por parte do PT o que existe é um projeto de poder sustentado pela corrupção. É esse país que queremos? São esses os representantes que queremos? – Vamos observar os fatos…

Pois bem, estamos há 28 anos nessa democracia e as Instituições evoluíram também.  Existe um processo de maturação das ferramentas jurídicas, constitucionais e também sociais para se chegar a esse momento.

Brasileiros, fora ou a margem  da Carta de 1988 não há solução para esse momento em que os pensamentos insensatos eclodem e as paixões se sobrepõe ao fatos …que  busquemos aperfeiçoar nossa democracia e nossas instituições, dálogo no  nível governamental e na sociedade.