Arquivo da categoria: advocacia

Entrevista com o SESP/PR Wagner Mesquita – Sobre Inquérito Policial

Padrão
Entrevista com o SESP/PR Wagner Mesquita – Sobre Inquérito Policial

O Blog da Vanessa Fontana em conjunto com a APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná, entrevistou o Secretário Estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita, na condição de Delegado Federal – função em que atuou por mais de 13 anos – sobre a importância do Inquérito Policial no Sistema de Política Criminal Brasileiro.

Wagner Mesquita - Vanessa Fontana

O nosso intuito com a entrevista foi o de ouvir uma perspectiva técnica que envolve a construção pré-processual de um Inquérito Policial, sua importância no cenário brasileiro em relação a outros países. O intuito foi o de traçar um paralelo com a Doutrina Jurídica Garantista que coloca sob o Inquérito Policial uma carga negativa muito grande, diria até ideológica demais, fugindo um pouco do que devemos ter durante a formação acadêmica.

Por outro lado, o Inquérito Policial é muito importante no desenvolvimento da atividade policial e tem consequências sérias sobre a vida daqueles que de alguma forma precisam de uma jurisdição penal.

Assim, com essa entrevista o leitor terá a oportunidade de conhecer o outro lado. No link abaixo acesse a entrevista.

Entrevista com o Wagner Mesquita – SESP/PR

Contei com a colaboração para o desenvolvimento da entrevista com a Klyssia Maximiano, acadêmica de Direito da FAPI e da Victória Fontana, acadêmica de jornalismo da UNIBRASIL que gravou a entrevista e a editou.

Klycia - Wagner Mesquita - Vanessa Fontana

Cabe ressaltar o grande interesse acadêmico do Secretário Wagner Mesquita, que cursa mestrado em Criminologia, para debater assuntos que estão presentes no desenvolvimento da atividade policial e daqueles que lidam o Sistema de Política Criminal.

Victória Fontana - Wagner Mesquita

Arte com Ciência: Henry Kaminski

Padrão

Esse é o cara…meu grande professor e mestre de processo civil, excelente didática, equilibrado e melhor ainda, ciente dos limites epistemológicos dentro de uma sala de aula…Professor Henry Kaminski … vc me dá orgulho como aluna e professora.

Fiz p ele um porta cartão customizado… Arte com ciência!

Henry Kaminski

A Profa. e Advogada Mariel Muraro, apoia o Maio Amarelo

Padrão

A Professora, Pesquisadora e Advogada Criminalista Mariel Muraro, Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI), concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre a sua percepção em relação ao Maio Amarelo.

Maio Amarelo

Para a Profa. Mariel Muraro, o Maio Amarelo é uma campanha muito proveitosa, e que precisa de investimentos, sendo essa uma forma efetiva de conscientização contra a violência no trânsito, pois o dados brasileiros são epidêmicos. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos países que mais matam e sequelam pessoas no trânsito. Nessa perspectiva, uma campanha educativa, como o Maio Amarelo, pode transformar a vida das pessoas e mudar comportamentos.

Do ponto de vista do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a advogada criminalista, esclarece que a  relação entre o Código versus a fiscalização é complexa. Ela se posiciona academicamente como pertencente a corrente abolicionista, sendo bastante crítica em relação ao Sistema Penal e ao Código Penal. Ressalta que existe uma crença das pessoas em relação a Justiça Criminal.  A Professora Muraro, esclarece que “(…) me parece que o Sistema de Justiça Criminal não ressocializa as pessoas, não existe um constrangimento efetivo no sentido de fazer com que as pessoas deixem de cometer uma conduta, porque ela está no Código Penal. O simples fato de uma conduta estar no Código Penal não significa que esses crimes deixarão de serem praticados (…)”.  Existe de fato uma seletividade penal, e isto, significa dizer que, nem todas as pessoas são atingidas por essa possibilidade de responsabilização. A ameaça do cárcere não impede as pessoas de cometerem delitos.

Ainda nessa linha, a respeito do cárcere, Muraro destaca que o  Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número de pessoas privadas de liberdade, temos hoje no Brasil 715 mil pessoas encarceradas. O Blog da Vanessa Fontana, questionou a Professora  Mariel Muraro, se colocar mais pessoas nesse sistema teria alguma efetividade para crimes de trânsito, da perspectiva das políticas públicas?  – Esclarece a Professora Muraro, que a efetividade de se colocar mais pessoas nesse sistema é zero.  O custo da política de aprisionamento é mais baixa do que campanhas de conscientização, essa política acaba garantindo alguns votos, pois atinge o senso comum e reforça a sua crença, mas isso não convence as pessoas a  não cometerem delitos. Se formos nesse caminho da constante criminalização teremos que aumentar o número de presídios, contratar mais agentes penitenciários, mas isso não resolve, precisamos trabalhar na prevenção, na mesma linha de atuação desenvolvida pelo Movimento do Maio Amarelo.

Quando existe uma proposta de criminalização, não se pensa em paralelo no impacto do cárcere, o pensamento é imediatista. Uma campanha de conscientização e prevenção é mais efetiva do que prender as pessoas, e o Maio Amarelo entra nessa linha de mudança de paradigma. Um caminho é desenvolver campanhas de conscientização nas escolas pensando em médio e longo prazo, essas políticas sim tem efetividade, agora com políticas de curto prazo não há possibilidade nenhuma de quebra de paradigma.

A Professora Mariel Muraro finalizou a entrevista sugerindo um caminho: “(…) que o Estado e a sociedade abracem movimentos como o do Maio Amarelo, investindo em prevenção e não em criminalização (…)”.

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Padrão

O Advogado e Prof. Dr.  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, atualmente leciona como Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), sendo também Procurador do Estado do Paraná e Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. O Professor, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana, falando sobre trânsito e o Movimento Maio Amarelo.

Prof. Jacinto

A entrevista com o Prof. Dr. Jacinto Coutinho ocorreu no Evento Café com Ciência realizado na FAPI, sob a Coordenação da Profa. Mariel Muraro. Então, aproveitei o momento para entrevistá-lo sobre o Maio Amarelo e a questão do tratamento sobre os crimes de trânsito no Brasil.

Na opinião do Professor Jacinto Coutinho a questão mais importante é “forjar uma CULTURA DE TRÂNSITO COM PAZ”. Quem está motorizado não está muito preocupado com isso, com acidentes, com mortes ou com as consequências, as pessoas não estão ligadas a essa questão, é preciso como nunca esclarecer… esclarecer… esclarecer…. daí a importância do Maio Amarelo.

O Professor Jacinto Coutinho, chama atenção, que na hipótese dos crimes de trânsito criar uma cultura de medo é forçar a natureza das coisas, as vezes na vida se opera dolosamente e esses crimes são dolosos, ou se opera culposamente e esses crimes são culposos, muitas vezes “a vida se volta contra o direito”. A saída para essa crise no trânsito brasileiro é muita mobilização para que se provoque um “agir corretamente”, evitando não somente as mortes, mas evitando todos os acidentes, isto é, com danos e sem danos. A morte no trânsito, nesse sentido, é o absurdo dos absurdos.

Na perspectiva do Professor Jacinto Coutinho, não adianta forçar “comportamentos” pela via da criminalização. O caminho correto é a conscientização e a criação de uma cultura de trânsito com paz, esse parece o caminho correto.

Cabe ressaltar, que segundo o Professor Jacinto Coutinho, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB é horroroso, pois a vida te oferece um padrão e o modelo adotado no caso do CTB foi inspirado na Suécia, mas os suecos tem um padrão de comportamento que é o compromisso com os valores da vida, é uma outra cultura e isso é socialmente construído. As pessoas que elaboraram o Código de Trânsito Brasileiro viajaram para Suécia para conhecer o modelo, no entanto, existe um fator aí, que é a cultura, os nórdicos são comprometidos com a vida, com a natureza e com os animais, imaginem a sua relação com o seu “próximo”. Cabe ressaltar, que nós não somos uma Suécia, o padrão deles é deles, e nós precisamos olhar para a nossa cultura, para o nosso comportamento, daí sim criar um Código que reflita as nossas relações culturais e sociais.

Nós precisamos fazer as coisas para nós brasileiros, por isso precisamos construir uma cultura da paz no trânsito, nesse sentido, o Maio Amarelo dá grande contribuição.

dsc_0037.jpg

Dessa esclarecedora e crítica entrevista com o Prof. Jacinto Coutinho, a mensagem que fica é:  precisamos no Brasil, “forjar uma CULTURA DE TRÂNSITO COM PAZ”.

Programa Vida Acadêmica com Alexandre Coelho de Souza

Padrão

Passando para divulgar outra entrevista muito legal, conduzida por mim, para o PROGRAMA VIDA ACADÊMICA – UNINTER. Foi com o advogado Alexandre Coelho de Souza, sobre a sua trajetória como advogado e a sua atuação no Terceiro Setor.

Altamente recomendado.

Programa Vida Acadêmica com Jefferson Krainer

Padrão

Tive a oportunidade de entrevistar para o PROGRAMA VIDA ACADÊMICA – UNINTER, o meu querido amigo e companheiro intelectual no campo das Relações Internacionais, faldo do Professor e Advogado Jefferson Krainer.

Vale a pena conferir.