Arquivo da categoria: administração pública

Administração Pública, Política, Atualidade.

POLÍCIA FEDERAL – A LEI É PARA TODOS

Padrão

Minha interpretação do filme: Polícia Federal – A Lei é para Todosimpeachment

Apresenta alguns fatos reais que marcam a operação Lava Jato e alguns atores políticos envolvidos. O foco, como o próprio título aponta, é a Polícia Federal – PF, o Ministério Público e o Juiz Sérgio Moro. No filme, o MP é discreto, bem como, o Juiz Moro tendo que tomar decisões difíceis, mas com cautela, esse é olhar do diretor sobre os fatos. Apresenta a corrupção mais ligada ao PT, fato que não causa estranheza já que era o partido no poder, são os fatos. No entanto, lembram que a investigação atinge quase todos os partidos políticos, com destaque evidente além do PT, o PMDB, o PP e o PSDB.

A PF é a estrela mais brilhante, conduzida por meia dúzia de delegados que querem fazer a diferença numa cultura que banaliza a corrupção, o objetivo é passar o Brasil a limpo, são predestinados, mas para tanto, precisam lutar contra o Sistema Político e uma estrutura – que ficou muito mal no filme – para além do sistema político, o judiciário na figura do STF, como o locus de impunidade dos crimes de colarinho branco, porque é lento na condução dos processos; e justiça tardia não é justiça.

Esses iluminados da PF, jovens-adultos-idealistas que legitimam sua atuação afirmando que não devem nada a ninguém, porque foram aprovados em concurso público e por isso tem que fazer a coisa certa (e o certo é não temer os grupos poderosos: ex-presidentes da República, ministros de Estado, altos executivos, etc). E na minha opinião, fizeram bem ao não se intimidarem diante de pessoas que praticaram condutas tipificadas como corrupção, e que corrupção… afinal de contas, estamos falando de bilhões!

Qual a maior fragilidade do filme é apresentar um grupo de redentores: a PF. Esse é o grande problema, pois o filme constrói uma narrativa salvacionista, ou do bem contra o mal, e eles são o bem, isso não me atrai porque é muito maniqueísta e esse jogo é muito mais complexo. Ninguém é somente bom, na verdade tenho uma visão antropológica negativa dos homens, mas o Brasil é mais do que isso.

Entrementes, o que mais me incomodou foi à criminalização da POLÍTICA, pois afirma que todos os políticos são bandidos, essa mensagem passa a ideia de que a política é dispensável, pois é corrupta, e toda generalização é perigosa. A política é a saída mais importante, senão a única, para esses problemas que enfrentamos desde 1500 até os dias atuais, uma cultura política de que a vantagem é o nosso ethos. Não queremos mais isso, o que vem pela frente não sabemos, o caminho é como o de um fluxo de água sem controle, a única certeza é de que o Brasil não pode ser mais o mesmo após a Lava Jato.

E mudar não significa nos apoiarmos no MP, na PF, no juiz Sérgio Moro, muito menos no STF, depende de todo e qualquer brasileiro que esteja esgotado de ser um subcidadão… CULTURA se muda da sociedade civil para o estado e não o contrário….

Anúncios

Entrevista com o SESP/PR Wagner Mesquita – Sobre Inquérito Policial

Padrão
Entrevista com o SESP/PR Wagner Mesquita – Sobre Inquérito Policial

O Blog da Vanessa Fontana em conjunto com a APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná, entrevistou o Secretário Estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita, na condição de Delegado Federal – função em que atuou por mais de 13 anos – sobre a importância do Inquérito Policial no Sistema de Política Criminal Brasileiro.

Wagner Mesquita - Vanessa Fontana

O nosso intuito com a entrevista foi o de ouvir uma perspectiva técnica que envolve a construção pré-processual de um Inquérito Policial, sua importância no cenário brasileiro em relação a outros países. O intuito foi o de traçar um paralelo com a Doutrina Jurídica Garantista que coloca sob o Inquérito Policial uma carga negativa muito grande, diria até ideológica demais, fugindo um pouco do que devemos ter durante a formação acadêmica.

Por outro lado, o Inquérito Policial é muito importante no desenvolvimento da atividade policial e tem consequências sérias sobre a vida daqueles que de alguma forma precisam de uma jurisdição penal.

Assim, com essa entrevista o leitor terá a oportunidade de conhecer o outro lado. No link abaixo acesse a entrevista.

Entrevista com o Wagner Mesquita – SESP/PR

Contei com a colaboração para o desenvolvimento da entrevista com a Klyssia Maximiano, acadêmica de Direito da FAPI e da Victória Fontana, acadêmica de jornalismo da UNIBRASIL que gravou a entrevista e a editou.

Klycia - Wagner Mesquita - Vanessa Fontana

Cabe ressaltar o grande interesse acadêmico do Secretário Wagner Mesquita, que cursa mestrado em Criminologia, para debater assuntos que estão presentes no desenvolvimento da atividade policial e daqueles que lidam o Sistema de Política Criminal.

Victória Fontana - Wagner Mesquita

A delação do fim do mundo…pode ser um começo…

Padrão

Pois bem, nada está fácil no Brasil, economia, política, violência… poderia fazer um post inteiro só indicando nossas mazelas. Mas como brasileira que sou e cientista política também vou lançar um outro olhar sobre essas conjuntura da Lava-Jato. De fato, estamos tendo a oportunidade de reinaugurar a República, com o sonho de cidadãos ativos e participativos, de um país que até ontem só punia e prendia os pobres, negros e moradores da periferia. Pois bem, mas tem uma elite branca que brada aos quatro ventos que estão querendo usar esses políticos como exemplo e se vingarem. Não é o que eu vejo….

1984_poster

E, digo o que vejo, por um instante lembro de um livro do Whright Mills – O imaginário sociológico, onde ele falou dos white collars, os crimes de colarinho branco, e não posso deixar de perceber isso como um avanço. Pois, até então, quantos membros da elite foram punidos pelo sistema penal? – Respondo novamente, negros e pobres. Não dá para olhar e não ver. Mas há muitos que não veem porque não veem e porque não querem ver que o Brasil está mudando sim.

Me entristece olhar para o Brasil que o PT, enquanto partido, fez questão de dividir e essa ruptura foi tão grande que atingiu os que deveriam pensar, no sentido teleológico da palavra, isto é, romper o senso comum. Mas as academias, especialmente, as públicas estão contaminadas pelo senso comum … e quando paro e observo não me sai da mente o livro de George Orwell.

Creio que demoraremos mais de duas décadas para que o pensamento acadêmico se descontamine e volte a fazer ciência, ao menos, na área das ciências sociais e sociais aplicadas.

ELEIÇÕES 2016: Greca e Leprevost

Padrão

Três Cenários em Curitiba

duvida

Pois bem, 100% das urnas apuradas, em 02 de outubro de 2016, e Curitiba terá segundo turno.

Cenário 01: Rafael Greca

Graças a queda vertiginosa de Rafael Greca, que se envolveu em declarações conturbadas sobre um popular de rua que ele socorreu, mas disse não ter suportado o cheiro do homem e vomitou, mas ainda assim o socorreu, perdeu mais de 15 pontos na corrida eleitoral. Palavras mal colocadas, mas apesar disso ele teve capacidade para sair como primeiro colocado e seguir para o segundo turno.

Cenário 02: Ney Leprevost

Leprevost não tinha chance alguma, segundo as pesquisas eleitorais, até a desastrosa declaração de Greca, pois bem, os votos de Greca migraram para Leprevost o que o colocou no segundo turno de forma inesperada. Fez uma campanha redonda, propositiva, se afastou dos embates e acabou conquistando o voto de quem se decepcionou com o Greca e não queria o falido Gustavo Fruet.

Cenário 03: Gustavo Fruet

Vamos combinar, que nenhum curitibano que tenha orgulho de sua cidade estava satisfeito com a gestão de Fruet, aliás a não gestão, se mostrou medroso, nada audaz, sem visão de Estado… enfim sem qualquer perfil para a gestão pública. O que Fruet fez pela cidade? – Nada. A resposta dessa insatisfação veio hoje com a recusa de Fruet como prefeito.

Essa é a avaliação do processo eleitoral de hoje. Agora precisamos refletir sobre o caminho do segundo turno.

Assistam minha entrevista sobre o Maio Amarelo na TV SINAL/ALEP

Padrão

Confiram minha entrevista sobre o Maio Amarelo para a TV SINAL da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,  para o Programa Espaço da Cidadania,  com a jornalista e apresentadora Simone Giacometti.

Por um trânsito mais gentil.

A Profa. e Advogada Mariel Muraro, apoia o Maio Amarelo

Padrão

A Professora, Pesquisadora e Advogada Criminalista Mariel Muraro, Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI), concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre a sua percepção em relação ao Maio Amarelo.

Maio Amarelo

Para a Profa. Mariel Muraro, o Maio Amarelo é uma campanha muito proveitosa, e que precisa de investimentos, sendo essa uma forma efetiva de conscientização contra a violência no trânsito, pois o dados brasileiros são epidêmicos. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos países que mais matam e sequelam pessoas no trânsito. Nessa perspectiva, uma campanha educativa, como o Maio Amarelo, pode transformar a vida das pessoas e mudar comportamentos.

Do ponto de vista do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a advogada criminalista, esclarece que a  relação entre o Código versus a fiscalização é complexa. Ela se posiciona academicamente como pertencente a corrente abolicionista, sendo bastante crítica em relação ao Sistema Penal e ao Código Penal. Ressalta que existe uma crença das pessoas em relação a Justiça Criminal.  A Professora Muraro, esclarece que “(…) me parece que o Sistema de Justiça Criminal não ressocializa as pessoas, não existe um constrangimento efetivo no sentido de fazer com que as pessoas deixem de cometer uma conduta, porque ela está no Código Penal. O simples fato de uma conduta estar no Código Penal não significa que esses crimes deixarão de serem praticados (…)”.  Existe de fato uma seletividade penal, e isto, significa dizer que, nem todas as pessoas são atingidas por essa possibilidade de responsabilização. A ameaça do cárcere não impede as pessoas de cometerem delitos.

Ainda nessa linha, a respeito do cárcere, Muraro destaca que o  Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número de pessoas privadas de liberdade, temos hoje no Brasil 715 mil pessoas encarceradas. O Blog da Vanessa Fontana, questionou a Professora  Mariel Muraro, se colocar mais pessoas nesse sistema teria alguma efetividade para crimes de trânsito, da perspectiva das políticas públicas?  – Esclarece a Professora Muraro, que a efetividade de se colocar mais pessoas nesse sistema é zero.  O custo da política de aprisionamento é mais baixa do que campanhas de conscientização, essa política acaba garantindo alguns votos, pois atinge o senso comum e reforça a sua crença, mas isso não convence as pessoas a  não cometerem delitos. Se formos nesse caminho da constante criminalização teremos que aumentar o número de presídios, contratar mais agentes penitenciários, mas isso não resolve, precisamos trabalhar na prevenção, na mesma linha de atuação desenvolvida pelo Movimento do Maio Amarelo.

Quando existe uma proposta de criminalização, não se pensa em paralelo no impacto do cárcere, o pensamento é imediatista. Uma campanha de conscientização e prevenção é mais efetiva do que prender as pessoas, e o Maio Amarelo entra nessa linha de mudança de paradigma. Um caminho é desenvolver campanhas de conscientização nas escolas pensando em médio e longo prazo, essas políticas sim tem efetividade, agora com políticas de curto prazo não há possibilidade nenhuma de quebra de paradigma.

A Professora Mariel Muraro finalizou a entrevista sugerindo um caminho: “(…) que o Estado e a sociedade abracem movimentos como o do Maio Amarelo, investindo em prevenção e não em criminalização (…)”.

Prof. Cassiano Ferreira Novo, apoia o Maio Amarelo

Padrão

O Professor e Psicólogo Cassiano Ferreira Novo, Diretor da Consultoria Mobilidade Segura, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre o Maio Amarelo.

Para o Professor Cassiano Novo, o Maio Amarelo é uma Campanha Internacional de significativa mobilização social, nós temos poucos programas com a extensão do Maio Amarelo e o seu objetivo é despertar na sociedade a consciência do número de mortos e feridos no trânsito no mundo todo e no Brasil. O movimento tenta despertar a consciência da população para que tenhamos atitudes de cuidado de si e do outro, desenvolvendo comportamentos e atitudes de respeito no trânsito. Assim, um dos maiores objetivos do Maio Amarelo é estimular um comportamento preventivo e de maior segurança no trânsito.

Maio Amarelo 2

Mas a questão é: o que fazer para que os brasileiros respeitem a Lei? – Para o Professor Cassiano Novo, normalmente vamos atrás dos nossos direitos, mas quando falamos de dever, nós o jogamos para o outro, o próprio Sarte diz o “inferno são os outros”, eu fiz por um engano, queremos que o outro seja fiscalizado, mas eu tive um descuido, esse aí tem que ser punido. Essa percepção de cobrança do “outro” e não de “si” é preciso desenvolver nos brasileiros, e são posturas e atitudes estimuladas pelos Maio Amarelo.

Cassiano 3

A mensagem que fica do Professor Cassiano Novo, sobre o Maio Amarelo: é de que precisamos deixar de cobrar do “outro” somente, e passarmos a cobrar de “nós” mesmos comportamentos comprometidos no trânsito.