Arquivo da categoria: Direito Eleitoral

A única chance de Ratinho Júnior em 2018

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Bem-vindos à 2018. Ano político-eleitoral muito importante.

Ratinho Júnior

E, cá na Terra do Matte Leão, o tempo não está propício para Ratinho Júnior  (Carlos Massa Júnior). Ratinho entrou para o governo de Beto Richa, aparentemente com o compromisso político de ser o próximo governador contando com o apoio de Beto Richa. Mas apareceu a vice-governadora no páreo e o jogo ficou conturbado. Os Barros entraram com tudo nessa disputa e será muito difícil para Ratinho.

Cida Alborghetti sairá com o apoio para eleição do Governador e toda a máquina estatal e Ratinho fica assim inviabilizado como candidato a Governador.

Algumas questões:

  1. Como não contar com o apoio de Beto Richa?
  2. Como enfrentar a quase Governadora?
  3. Como enfrentar o Ministro da Saúde?
  4. Como explicar para o eleitor essas contradições?

O único caminho que resta para ele é como VICE GOVERNADOR da poderosa Cida Alborghetti, se ela o quiser, senão candidatar-se a um cargo proporcional. Assim, a chance dele será  se desenhar como Governador na próxima.

A frase trauma de Ratinho é: há Barros no meio do caminho….

 

 

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UNINTER sabatina candidatos ao Governo do Paraná

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Sabatina com os candidatos ao Governo do Paraná

Sabatina com os candidatos ao Governo do Paraná

Centro Universitário Uninter entrevista candidatos ao Governo do Estado

Sabatinas vão ao ar durante o mês de setembro no programa Café Com Gestão, da própria Instituição e em Parceria com a CWBTV:

Candidato

Data

1º Veiculação

Reprise

Bernardo Piloto

22/09

08:00 h

23:00h

Requião

23/09

08:00h

23:00h

Oggie Bucchi

24/09

08:00h

23:00h

Gleisi

25/09

08:00h

23:00h

 

O Programa Café com Gestão, em parceria com a Escola de Gestão Pública, Política e Jurídica do Grupo Uninter e o Curso de Comunicação Social – Jornalismo fará uma série especial de entrevistas com os principais candidatos ao Governo do Estado do Paraná.

Com o objetivo de estimular a participação da comunidade acadêmica no processo eleitoral, as perguntas serão feitas pelos alunos da Uninter e por meio da fanpage do programa Café com Gestão.

Temas como segurança pública, saúde, transporte público, meio ambiente, habitação e gestão urbana farão parte da sabatina que será mediada pelos professores doutores Doacir Gonçalves (Ciência Política) e Vanessa Fontana (Ciência Política) e a apresentação ficou por conta dos professores Elizeu Barroso Alves e Vanessa Estela Kotovicz Rolon. O programa contou ainda com a participação dos professores Rodrigo Berté e Audren Azolin, questionando os candidatos sobre meio ambiente e educação.

Os programas são gravados pela TV UNINTER e irão ao ar também pela TV Comunitária de Curitiba (canais 5 NET e 186 VIVO TVA /DIGITAL), via satélite pela  TV Uninter, pelo canal web da TV Comunitária e pela WEBTV Uninter. O mesmo conteúdo também será disponibilizado via Youtube um dia após a exibição pela TV.

Quem quiser acompanhar a sabatina pode consultar as mídias sociais do programa. No Facebook, o endereço é: facebook.com/programacafecomgestao e pelo canal do Youtoube é só procurar por: Programa Café com Gestão.

 Programa Café com Gestão – Série especial de entrevistas com os principais candidatos ao Governo do Estado do Paraná.

Data: 22 a 25 de setembro

Horário: 08h e 23h (REPRISE), pela TV Comunitária CWBTV, canal 5 NET e canal 186 VIVO TVA/Digital. Também pelo site http://www.cwbtv.net/.

Horários alternativos da programação de aulas EAD pela TV Uninter, via Satélite “Star One C2” canal CBED do Grupo Uninter, e também pelo canal WEBTV Uninter,http://webtv.grupouninter.com.br/.

UNINTER nas Eleições 2014: uma perspectiva acadêmica

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Willy Schumann, Rodrigo Berté, Vanessa Fontana

Willy Schumann, Rodrigo Berté, Vanessa Fontana

Hoje, dia 05 de setembro de 2014, no Centro Universitário Internacional UNINTER, Curitiba, Campus Tiradentes, o Prof. Elizeu D. Alves,  a Profa. Vanessa Fontana, o Prof. Doacir Quadros e o Prof. Rodrigo Berté, entrevistamos o candidato ao Governo do Estado do Paraná, Roberto Requião, em nossos Estúdios, para o Programa Café com Gestão, foi um sucesso total.

O UNINTER, enquanto instituição de Ensino Superior está cumprindo o seu papel para o aprofundamento dos temas que compõem a vida dos brasileiros e, em especial, dos paranaenses. Essas entrevistas serão veiculadas na TV UNINTER e na TV CWB, tem a duração de 50 minutos o que permite o aprofundamento dos temas e não somente a menção dos mesmos, como normalmente ocorre nos grande veículos de comunicação.

O grande mentor e o avalista para que possamos trabalhar de forma livre e democrática é do Prof. Wilson Picler, que criou o espírito de contribuição social. Pois bem, é o UNINTER, mais uma vez colaborando com a democracia brasileira, conduta que caminha para a tradição, já que é a terceira eleição que participamos de forma efetiva, livre e abrangente.

Requião nos estúdios do Uninter

Requião nos estúdios do Uninter

Reinventando o vice

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reinventar

reinventar

Apesar da Copa do Mundo e mesmo com ela, as Eleições no Paraná estão pegando fogo.  O debate tem sido em torno dos “vices”. No Brasil, os “vices” estão inseridos num processo histórico importantíssimo e desempenharam o papel de protagonistas na história política recente do nosso país.

Existem pesquisas avaliando qual é a capacidade do “vice”, se “puxa votos” se “transfere votos”, enfim, qual é o seu papel? – As respostas são controversas. No entanto, no cenário paranaense, para entender o papel do “vice” temos que qualificá-los. Como exemplo, Ratinho Jr., não é qualquer “vice”, é jovem, bom de voto, carismático e tem um protagonismo político que destoa dos demais políticos paranaenses.

Pois bem, todos os principais atores políticos, em disputa pelo Palácio Iguaçu, estão sem um “vice”, mas há muitos se desenhando.

Como já mencionei, no atual quadro, o melhor dos cenários para o Beto Richa, seria ter como seu “vice” Ratinho Jr. Há informações de que isso não acontecerá.  O que resta para Richa é buscar um “vice” com um perfil próximo ao de Ratinho para sair da atual estagnação (o que é muito difícil).

Outra boa alternativa seria buscar uma mulher, fugiria das mesmices que tem sido divulgadas e poderia trazer alguma  novidade para o cenário. Sem falar, que incrementaria o debate e tiraria a exclusividade da presença feminina da corrida eleitoral protagonizada por  Gleisi Hoffmann.

Talvez o mote e a principal mensagem  para os candidatos  seja o conteúdo da última Campanha do Ratinho Jr. “reinventar”, porque com mais do mesmo não vai.

 

 

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

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IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

DATA:  29, 30 e 31 de MAIO

LOCAL: UNIVERSIDADE POSITIVO

AUDITÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POSITIVO (BLOCO 8)

DIREITO ELEITORAL

DIREITO ELEITORAL

Desde a criação do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) em 2008, o grupo de eleitoralistas que o integra organizou cursos de pós-graduação, livros, periódicos e também o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – único evento de caráter nacional com a chancela do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Na edição anterior, em 2012, ano de eleições municipais, o evento reuniu mais de 1.100 pessoas, com delegações das 27 unidades Federativas e que puderam acompanhar as palestras dos últimos dois Presidentes do TSE: Ministra Cármen Lúcia e Ministro Ricardo Lewandowski. Neste ano o encerramento do Congresso se dará pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli.

A Comissão Científica é composta por grandes nomes do Direito Eleitoral, como os eminentes Ex-Ministros do TSE Fernando Neves, Torquato Jardim e Luiz Carlos Madeira, sendo a nova geração de eleitoralistas representada por Luiz Fernando Pereira, Guilherme Gonçalves, Gustavo Severo, Andrea Sabbaga de Melo e Gustavo Guedes.

Neste ano uma vez mais o evento abordará a atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, assim como suas Resoluções e perspectivas para questões polêmicas do Direito Eleitoral, todas indispensáveis ao pleito que se aproxima.

Sejam bem vindos e esperamos poder contar com todos para este que é o mais renomado encontro de Direito Eleitoral no país.

Eventos Simultâneos

Além da programação ordinária do Congresso, toda voltada às questões práticas do Direito Eleitoral, neste ano serão repetidos dois eventos de muito sucesso em 2012. Haverá um encontro sobre os “Reflexos da Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral”, voltado aos Procuradores de Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como será reeditado o evento com jornalistas, versando sobre “Eleições, redes sociais e responsabilidade do profissional da comunicação”.

Fonte: http://congresso.iprade.com.br/

 

O voto dos conscritos (soldados) das Forças Armadas nas Eleições 2014

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Conscritos das Forças Armadas

Conscritos das Forças Armadas

Percebi que nas últimas semanas cresceu a leitura de uma matéria que eu fiz a respeito do voto dos soldados, há dois anos. Então, resolvi fazer uma nova matéria esclarecendo efetivamente a questão quanto ao voto do Soldado das Forças Armadas, tendo como base o Código Eleitoral Militar.

De acordo com o Prof. Rogério Carlos Born, o Código Eleitoral permite que a ausência dos soldados aquartelados passe por processo de justificativa como base no art. 6º, II, c, que assegura “(…) o alistamento e  o  voto  são  obrigatórios  para os brasileiros de um e outro sexo, salvo, quanto ao voto, os funcionários civis e os militares, em serviço que os impossibilite de votar” (BORN: 2014, p.29).

Consequentemente, os conscritos  que  não  puderem  comparecer  às  urnas  estão amparados  pelos  arts.  7º e 16º,   da Lei  6.091/74, que exigem apenas a apresentação da justificativa da sua ausência ao juiz eleitoral dentro do prazo de 60 dias após a realização das eleições. Os militares da ativa e no exercício das funções militares também estão dispensados, de acordo com o Estatuto dos Militares no artigo 75, tanto da Instituição do Júri, bem como, do serviço na Justiça Eleitoral e o próprio voto.

Um dos fundamentos interessantes trazido pelo Prof. Rogério Born deriva da rigorosa hierarquia e obediência às quais os militares estão submetidos, pois acredita-se que eles estariam vulneráveis a possíveis abusos do Comando, facilitando a vitória de candidatos que tivessem ligação com os seus superiores hierárquicos.  O autor acredita que tal proibição deriva de resquícios dos governos militares.

Em tempos democráticos, primeiro que seria uma ordem ILEGAL, sujeitando o mandante da ordem ao Código Penal Militar e aos regulamentos militares.

Cabe ressaltar que “(…) Destarte, não olvidando que o Brasil é um dos raros países onde o conscrito é proibido de se alistar e de votar, temos convicção de que o constituinte de 1988 perdeu a oportunidade de ter abortado esse ordenamento jurídico odioso a restrição à liberdade do exercício da cidadania” (BORN: 2014, p. 29).

Referendo as palavras do Rogério Born à medida que tal legislação desrespeita uma das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, isto é, o direito ao Sufrágio Universal.

Referências Bibliográficas
BORN, Rogério Carlos. Direito Eleitoral Militar – Biblioteca de Estudos de Direito Militar – De acordo com a Lei Complementar 135/10 (Lei da “Ficha Limpa”), 2ª Edição – Revista e Atualizada, 2014.