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A ÉTICA NOS TRIBUNAIS

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Li esse este texto na página pessoal no Facebook do Juiz de Direito, Márcio José Tokars, e achei interessante a profundidade da reflexão. Pedi autorização e compartilho aqui no Blog. A reflexão vale a pena…

Ética nos Tribunais

Por Márcio José Tokars

A primeira lição que se espera de um sábio é a humildade, por isto num tribunal onde juízes se digladiam, não ecoa o bom senso e quando algum deles se julga vencedor de uma competição, pela truculência verbal, o tribunal se torna uma vitrine de horrores e vaidades onde quem sai perdendo é a sociedade.

Não existe serenidade onde a emoção supera a razão. Força se mede nos ringues e não nos tribunais. A prepotência é a expressão máxima da pessoalidade, por isto os juízes devem ser humildes e qualquer um que se julgue acima dos outros, se coloca abaixo de todos.

O serviço público que o sistema judicial presta é o equilíbrio. A fala do julgador deve ser mansa e segura, mostrando a maturidade e a civilidade que ele faz valer. O juiz é um instrumento de controle, por isto lhe são vedados o descontrole e a destemperança. É proibido ao juiz se apaixonar pela causa, porque a origem grega da palavra “paixão” é “pathos”, que significa doença, catástrofe ou excesso.

O juiz é o guardião maior dos valores mais sagrados da educação. Quando um juiz se altera, sempre perde a razão, pois se entrega à emoção, que é a expressão da pessoalidade e não do pensamento jurídico. A fala do juiz deve expressar equilíbrio. A altercação, ao contrário é a expressão biológica do medo. A alteração pública do estado de ânimo é transtorno que não se espera dos magistrados. Sábios, líderes e autoridades legítimas não precisam pedir para serem ouvidos, quando o fazem, confessam que não o são.

O magistrado que se deixa levar pela emoção desonra a toga, pois coloca o homem acima dela, que simboliza a razão. Por isto a missão do juiz não é fazer justiça, mas fazer o direito, honrar os pressupostos e garantias processuais. É do processo, e não do homem que o conduz, que deve emergir a justiça.

Saber discordar ou ficar vencido é uma arte reservada aos sábios. Nada é mais revelador acerca de uma pessoa, que a forma dela expressar uma divergência, por isto os debates nos julgamentos não comportam atitudes incompatíveis com a dignidade da toga, mesmo quando evocadas a título de retórica na defesa das boas causas. Ali só cabe a técnica, não são disputas pessoais. Neles a força não está no tom de voz, nem na quantidade de palavras ditas ou escritas, mas sim nos fundamentos jurídicos. Nos ringues impera a técnica da força, mas nos tribunais deve imperar a força da técnica, ou seja, a força da lei que todos juraram obedecer, e não a força dos indivíduos. Por isto o voto do titular mais antigo ou do substituto mais moderno tem o mesmo valor.

É a força da ética; do decoro; da urbanidade e do respeito mútuo que mantém a serenidade e a dignidade dos cargos públicos, que estão acima das questões pessoais. O real poder do juiz está em não precisar demonstrá-lo. A razão jurídica se sustenta por si, por isto os bons juízes não levantam a voz. Quando um juiz se esforça para chamar à atenção, ele não é digno dela. Apelar para ser ouvido o ridiculariza, fragiliza o cargo e desmoraliza o órgão, por isto a ética exige serenidade dos julgadores, assegurada pelo freio deontológico da suspeição. Tribunais não são locais de confronto entre julgadores.
Sob o viés psicanalítico a exaltação é uma tentativa de sublimar a frustração pela impotência. A rudeza é um grito desespero, na esperança de recuperar a autoestima corroída pela intolerância aos próprios limites.

Nos colegiados os relatores não se manifestam para convencer seus pares, mas tão somente para expor o fundamento da sua convicção. Magistrados não tem obrigação de conquistar o voto alheio, pois não são políticos.

O direito de divergir é a base da democracia; construída pela diferença entre os iguais, pelo livre pensamento e manifestação. A liberdade de julgar conforme seus fundamentos é a garantia de todas as outras liberdades do Estado de Direito. Sufocar divergências é a tática do totalitarismo, que muitas vezes age com uma sutileza diabólica, sob os aplausos efusivos da massa hipnotizada por abusos maquiavélicos muito sedutores, pois são feitos solenemente em nome da lei.

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Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

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O Advogado e Prof. Dr.  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, atualmente leciona como Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), sendo também Procurador do Estado do Paraná e Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. O Professor, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana, falando sobre trânsito e o Movimento Maio Amarelo.

Prof. Jacinto

A entrevista com o Prof. Dr. Jacinto Coutinho ocorreu no Evento Café com Ciência realizado na FAPI, sob a Coordenação da Profa. Mariel Muraro. Então, aproveitei o momento para entrevistá-lo sobre o Maio Amarelo e a questão do tratamento sobre os crimes de trânsito no Brasil.

Na opinião do Professor Jacinto Coutinho a questão mais importante é “forjar uma CULTURA DE TRÂNSITO COM PAZ”. Quem está motorizado não está muito preocupado com isso, com acidentes, com mortes ou com as consequências, as pessoas não estão ligadas a essa questão, é preciso como nunca esclarecer… esclarecer… esclarecer…. daí a importância do Maio Amarelo.

O Professor Jacinto Coutinho, chama atenção, que na hipótese dos crimes de trânsito criar uma cultura de medo é forçar a natureza das coisas, as vezes na vida se opera dolosamente e esses crimes são dolosos, ou se opera culposamente e esses crimes são culposos, muitas vezes “a vida se volta contra o direito”. A saída para essa crise no trânsito brasileiro é muita mobilização para que se provoque um “agir corretamente”, evitando não somente as mortes, mas evitando todos os acidentes, isto é, com danos e sem danos. A morte no trânsito, nesse sentido, é o absurdo dos absurdos.

Na perspectiva do Professor Jacinto Coutinho, não adianta forçar “comportamentos” pela via da criminalização. O caminho correto é a conscientização e a criação de uma cultura de trânsito com paz, esse parece o caminho correto.

Cabe ressaltar, que segundo o Professor Jacinto Coutinho, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB é horroroso, pois a vida te oferece um padrão e o modelo adotado no caso do CTB foi inspirado na Suécia, mas os suecos tem um padrão de comportamento que é o compromisso com os valores da vida, é uma outra cultura e isso é socialmente construído. As pessoas que elaboraram o Código de Trânsito Brasileiro viajaram para Suécia para conhecer o modelo, no entanto, existe um fator aí, que é a cultura, os nórdicos são comprometidos com a vida, com a natureza e com os animais, imaginem a sua relação com o seu “próximo”. Cabe ressaltar, que nós não somos uma Suécia, o padrão deles é deles, e nós precisamos olhar para a nossa cultura, para o nosso comportamento, daí sim criar um Código que reflita as nossas relações culturais e sociais.

Nós precisamos fazer as coisas para nós brasileiros, por isso precisamos construir uma cultura da paz no trânsito, nesse sentido, o Maio Amarelo dá grande contribuição.

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Dessa esclarecedora e crítica entrevista com o Prof. Jacinto Coutinho, a mensagem que fica é:  precisamos no Brasil, “forjar uma CULTURA DE TRÂNSITO COM PAZ”.

Entrevista com o Prof. Dr. Germano Afonso

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Ontem, 09 de Junho tive a feliz oportunidade de entrevistar para o Programa Vida Acadêmica do UNINTER o astrônomo e físico Professor Dr Germano Bruno Afonso. Ele apresentou a sua trajetória, a graduação em física, o mestrado e Doutorado e suas pesquisas como astrônomo. Atualmente, ele está trabalhando com a ETNOASTRONOMIA. Em breve, publicaremos a entrevista.

Blog da Vanessa acompanha reunião de Policiais Militares em Brasília

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ANASPRA

O BLOG DA VANESSA FONTANA

está acompanhando agora diretamente de Brasília, o Encontro da ANASPRA, na sala de reuniões do PDT, sede Nacional, em Brasília.

Estão reunidos vários representantes de Associações de Policiais Militares e de Bombeiros Militares, do Brasil, estão representados os 11 Estados: Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pará, Alagoas, Santa Catarina  e do Paraná a APRA, com a presença do Presidente Orélio Fontana Neto.

Como representante do Pará, o advogado codoense Dr. Evannildo de Lima Rodrigues, que faz parte da equipe de fundação do Comitê da Segurança do Estado do Pará, que representa a luta dos Direitos Humanos para Policiais e Agentes da Segurança Público.

O Encontro conta também com a presença do Deputado Federal Subtenente Gonzaga PDT/MG e do Deputado Estadual Platiny Soares, do Estado do Amazonas. A pauta, em especial, é o plano de carreira dos praças, carreira única.

Família Yared em busca de Justiça e Verdade

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Do Luto à Luta!*

Gilmar e Crhis Yared

Desde a morte do Gilmarzinho estamos lutando por Justiça para os filhos que me
restam, por você e sua família.

Quando suplicamos por Justiça, nos conscientizamos que ela não é mais para o meu filho, porque ele descansa, a Justiça é para nós os VIVOS!

Para que entenda, se vivêssemos em um país sério sem dois pesos e duas medidas, cujas leis fossem respeitadas, a Justiça limitaria a ação com relação ao trânsito de motoristas que matam embriagados, participando de rachas, sem habilitação.
Enquanto isso lutamos com as armas que podemos, as redes sociais.

A INJUSTIÇA mata, a JUSTIÇA salva.

O meu pedido de voto à Christiane Yared à Deputada Federal 1900 – é para em Brasília alterar as leis e acabar de uma vez por todas com a IMPUNIDADE, nem que para isso tenhamos que convocar os milhares de pais e mães que perderam seus filhos de norte a sul do país, à pressionar o Congresso Nacional a VOTAR a favor de leis que sejam respeitadas e aplicadas pelo JUDICIÁRIO seja o réu político, rico ou pobre.

A nossa campanha é limpa, sem recursos mas com a aprovação de todos aqueles
que desejam um Brasil melhor e livre de todo tipo de violência.

O que nos emociona todos os dias são as dezenas de pessoas que visitam o nosso
comitê( Rua Theodorico Bittencurt 399 – Jardim Social ) em busca de material de campanha.

Acabar com a IMPUNIDADE vai depender do seu voto.

Se não desejar votar na Christiane Yared, por favor pesquise seu candidato e vote consciente.

Lembre-se, os candidatos sem propostas sérias normalmente são aqueles que mais gastam em campanhas, facilmente identificados nas ruas de todas as cidades, financiados por empresas milionárias, cujo alto preço será a vida de nossos filhos e familiares.

Vamos todos juntos dia 5 de outubro à VITÓRIA!

MUITO OBRIGADO!!!

Gilmar Yared

*Esse texto foi extraído do facebook do Gilmar Yared.

UNINTER sabatina candidatos ao Governo do Paraná

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Sabatina com os candidatos ao Governo do Paraná

Sabatina com os candidatos ao Governo do Paraná

Centro Universitário Uninter entrevista candidatos ao Governo do Estado

Sabatinas vão ao ar durante o mês de setembro no programa Café Com Gestão, da própria Instituição e em Parceria com a CWBTV:

Candidato

Data

1º Veiculação

Reprise

Bernardo Piloto

22/09

08:00 h

23:00h

Requião

23/09

08:00h

23:00h

Oggie Bucchi

24/09

08:00h

23:00h

Gleisi

25/09

08:00h

23:00h

 

O Programa Café com Gestão, em parceria com a Escola de Gestão Pública, Política e Jurídica do Grupo Uninter e o Curso de Comunicação Social – Jornalismo fará uma série especial de entrevistas com os principais candidatos ao Governo do Estado do Paraná.

Com o objetivo de estimular a participação da comunidade acadêmica no processo eleitoral, as perguntas serão feitas pelos alunos da Uninter e por meio da fanpage do programa Café com Gestão.

Temas como segurança pública, saúde, transporte público, meio ambiente, habitação e gestão urbana farão parte da sabatina que será mediada pelos professores doutores Doacir Gonçalves (Ciência Política) e Vanessa Fontana (Ciência Política) e a apresentação ficou por conta dos professores Elizeu Barroso Alves e Vanessa Estela Kotovicz Rolon. O programa contou ainda com a participação dos professores Rodrigo Berté e Audren Azolin, questionando os candidatos sobre meio ambiente e educação.

Os programas são gravados pela TV UNINTER e irão ao ar também pela TV Comunitária de Curitiba (canais 5 NET e 186 VIVO TVA /DIGITAL), via satélite pela  TV Uninter, pelo canal web da TV Comunitária e pela WEBTV Uninter. O mesmo conteúdo também será disponibilizado via Youtube um dia após a exibição pela TV.

Quem quiser acompanhar a sabatina pode consultar as mídias sociais do programa. No Facebook, o endereço é: facebook.com/programacafecomgestao e pelo canal do Youtoube é só procurar por: Programa Café com Gestão.

 Programa Café com Gestão – Série especial de entrevistas com os principais candidatos ao Governo do Estado do Paraná.

Data: 22 a 25 de setembro

Horário: 08h e 23h (REPRISE), pela TV Comunitária CWBTV, canal 5 NET e canal 186 VIVO TVA/Digital. Também pelo site http://www.cwbtv.net/.

Horários alternativos da programação de aulas EAD pela TV Uninter, via Satélite “Star One C2” canal CBED do Grupo Uninter, e também pelo canal WEBTV Uninter,http://webtv.grupouninter.com.br/.

Eleições para que te quero… 2016

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 gleisi e fruet

Ontem, dia 10 de setembro de 2014, após a publicação da Pesquisa do DataFolha/RPC, refleti sobre o cenário para a Prefeitura de Curitiba em 2016.

Para o governo do Paraná o retrato momentâneo é:

Beto Richa (PSDB) – 39% para 44%
Roberto Requião (PMDB) – 33% para 28%
Gleisi Hoffmann (PT) – 11% para 10%
Ogier Buchi (PRP) – segue com 1% das intenções de voto
Bernardo Pilotto, dp (PSOL); Geonisio Marinho, do PRTB; Rodrigo Tomazini, do PSTU; e Tulio Bandeira, do PTC, não atingiram 1%.
votos brancos e nulos somam 5%.
indecisos 10%

Mediante esses números a possibilidade de segundo turno entre Beto Richa e Roberto Requião é forte. Aí é que está o embróglio. Se Gleisi Hoffmann ficar de fora do segundo turno e consequentemente fora do Palácio Iguaçu, sua próxima empreitada eleitoral será a disputa pela Prefeitura de Curitiba, já que a Senadora apresenta forte vocação para o Executivo.

Pensem bem, do lado de Beto Richa virá o Ratinho Jr., quiça, a Fernanda Richa, agora do lado do PT teremos a Gleisi, mas e como fica o Gustavo Fruet, que enfrenta pesquisas de bastidores nada animadoras. No entanto, Fruet tem feito campanha para a Gleisi…só há uma alternativa… vem ruptura por aí.

Voltando ao cenário estadual, a pesquisa DataFolha/RPC aqui apresentada foi realizada entre os dias 8 e 9 de setembro com 1.201 eleitores de 46 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná com o número 00031/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00584/2014.