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Biblioteca Pública do Paraná nega acessibilidade

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Pois bem, é a terceira vez que desisto de entrar na biblioteca pública, pois não há rampa de acesso de quem vem da Ébano Pereira para a biblioteca. Eu teria que andar mais uns 600 metros para acessar. Para quem anda de bengala em longas distâncias é muito difícil.

A foto demonstra que há espaço para construir uma rampa de acesso.

Por favor… consertem isso. De quem é a deficiência? Do gestor público ou minha?

Aliás vou notificá-los extrajudicialmente. Não precisa da assinatura de um advogado (a), mas se algum advogado (a) militante quiser assinar eu aceito.

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Michael Sandel – O que é justiça?

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Realizei a leitura do livro de Michael J. Sandel – Justiça o que é fazer a coisa certa – com o intuito de responder as duas questões, a seguir apresentadas. Pois bem, quem é Michel Sandel? É filósofo e professor em Harvard, ministrou durante anos, e, ainda ministra, um curso denominado Justiça, freqüentado por mais de 15 mil alunos. Dada a popularidade esse curso virou uma série com 12 episódios e agora o livro, já um Best seller.

Livro Sandel

Como todo filósofo comprometido em retirar os “reles mortais”, isto é, nós que não somos filósofos, da zona de conforto, Sandel, apresenta grandes questões e discussões filosóficas de forma dividida. Primeiramente utiliza a “filosofia antiga” de Aristóteles, calcada na virtude, e, por outro lado, Kant e Rawls, representando a “filosofia moderna”, com fulcro na liberdade. Bom, essas duas palavras vão muito além de palavras, pois são conceitos que interferem em nossas vidas cotidianas, o tempo todo.

Então, o movimento interessante e inteligente de Sandel é o de trabalhar com “pequenos” dilemas da vida cotidiana e mostrar o quão profundo e filosófico eles são, daí a sagacidade do livro e o fato de ser tão procurado pelos jovens estudantes de Harvard. Como exemplo, jogar o trem sobre uma pessoa para salvar cinco pessoas, pode? – Qual é o valor da vida, que valores buscar: virtude ou liberdade?

O mote do livro é refletir sobre a justiça a partir de três óticas diferentes:

1) aumento do bem-estar;

2) respeito a liberdade; e

3) promoção da virtude.

Mas para tratar desses temas aparentemente prosaicos há dois problemas que conduzem a sua reflexão:

1)    Uma sociedade justa procura promover a virtude dos seus cidadãos?

2)    Ou a lei deveria ser neutra quanto às concepções concernentes à virtude, deixando os cidadãos livres para escolher por conta própria como qual é a melhor forma de viver?

Parece-nos que a chave para essas perguntas estão na página 323, quando ele desenha uma resposta: “(…) se uma sociedade justa requer um raciocínio conjunto sobre a vida boa, resta perguntar que tipo de discurso político nos conduziria nessa direção” (Sandel,  2016, p. 323 – grifo da autora).

Essa breve e leve discussão é para demonstrar o quanto esse livro é importante, pois a filosofia e os nossos “pequenos” dilemas não tem fronteiras, pois somos todos humanos, americanos, mexicanos e brasileiros. Especialmente, quando Sandel mostra como chave para a construção de uma narrativa que nos devolva a humanidade passa pela política. Hoje, em termos de Brasil, precisamos muito alinhavar uma narrativa e colocar no eixo os grandes fios condutores de uma sociedade, pois o da nossa, está absolutamente descarrilado. E a reflexão nos leva a recondução desses rumos.

Então, não gostei, adorei o livro, pois ele nos leva a pensar sobre a sociedade que queremos e qual a base moral (filosófica) que conduz essa sociedade.

Como bem nos apresentou Sandel, não há uma receita de bolo. Mas o caminho certamente é o da reflexão, da dúvida, da incerteza e de que esse caminho é construído, não é dado, e obviamente não é hegemônico, pois se hegemônico, seria totalitário. Logo, cada sociedade, galga o seu. Fazer a coisa certa é realizar a mediação de vários valores e as conseqüências dessas decisões. Fazer a coisa certa sempre desagradará alguns e agradará a outros, pois não existe a coisa certa, existe a coisa a ser feita, e isso é mediado pela questão concreta.

A vida não é feita de certezas, mas sim de incertezas, é o tal do “equilíbrio instável” do grande antropólogo Lévi Strauss. E, a sociedade que não pára de repensar parece apresentar ganhos em termos de escolhas. É como pensar no processo, há partes, se há partes há olhares diferentes sobre o mesmo objeto, e a busca do equilíbrio parece ser a medida da razão, isto é, não ter medida. São sim, as sucessivas ponderações que fazemos no nosso dia a dia.

Daí a riqueza de nos incomodarmos com o que não é normal… pobreza não é normal… desigualdade exacerbada economicamente não é normal. Para finalizar fazer a coisa certa é ter a capacidade de indignação e a busca pelas respostas, como a banda Plebe Rude, nessa música, que é também filosófica, mas com outro ferramental, não menos importante, mas sim diferente:

(…) Com tanta riqueza por aí

Onde é que está cadê sua fração

Até quando esperar

Até que ajoelhar

Esperando a ajuda do Divino Deus (…).

Referências

MENEZES, Perseu Frazão de. Resenha, 03/04/2017. SANDEL, Michel J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Acesso em: 22/09/2017 Disponível em:

http://blogs.gazetaonline.com.br/lideres/2017/04/03/resenha-destaque-do-mes-de-fevereiro-justica-o-que-e-fazer-a-coisa-certa/

PLEBE RUDE. Até quando esperar. Álbum o concreto já rachou, 1985. Acesso em: 22/09/2017 Disponível em:  https://www.google.com.br/search?q=m%C3%BAsica+plebe+rude+at%C3%A9+quando+esperar&oq=m%C3%BAsica+plebe+ru&aqs=chrome.2.69i57j0l5.9409j0j8&sourceid=chrome&ie=UTF-8

SANDEL, Michel J.  Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

POLÍCIA FEDERAL – A LEI É PARA TODOS

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Minha interpretação do filme: Polícia Federal – A Lei é para Todosimpeachment

Apresenta alguns fatos reais que marcam a operação Lava Jato e alguns atores políticos envolvidos. O foco, como o próprio título aponta, é a Polícia Federal – PF, o Ministério Público e o Juiz Sérgio Moro. No filme, o MP é discreto, bem como, o Juiz Moro tendo que tomar decisões difíceis, mas com cautela, esse é olhar do diretor sobre os fatos. Apresenta a corrupção mais ligada ao PT, fato que não causa estranheza já que era o partido no poder, são os fatos. No entanto, lembram que a investigação atinge quase todos os partidos políticos, com destaque evidente além do PT, o PMDB, o PP e o PSDB.

A PF é a estrela mais brilhante, conduzida por meia dúzia de delegados que querem fazer a diferença numa cultura que banaliza a corrupção, o objetivo é passar o Brasil a limpo, são predestinados, mas para tanto, precisam lutar contra o Sistema Político e uma estrutura – que ficou muito mal no filme – para além do sistema político, o judiciário na figura do STF, como o locus de impunidade dos crimes de colarinho branco, porque é lento na condução dos processos; e justiça tardia não é justiça.

Esses iluminados da PF, jovens-adultos-idealistas que legitimam sua atuação afirmando que não devem nada a ninguém, porque foram aprovados em concurso público e por isso tem que fazer a coisa certa (e o certo é não temer os grupos poderosos: ex-presidentes da República, ministros de Estado, altos executivos, etc). E na minha opinião, fizeram bem ao não se intimidarem diante de pessoas que praticaram condutas tipificadas como corrupção, e que corrupção… afinal de contas, estamos falando de bilhões!

Qual a maior fragilidade do filme é apresentar um grupo de redentores: a PF. Esse é o grande problema, pois o filme constrói uma narrativa salvacionista, ou do bem contra o mal, e eles são o bem, isso não me atrai porque é muito maniqueísta e esse jogo é muito mais complexo. Ninguém é somente bom, na verdade tenho uma visão antropológica negativa dos homens, mas o Brasil é mais do que isso.

Entrementes, o que mais me incomodou foi à criminalização da POLÍTICA, pois afirma que todos os políticos são bandidos, essa mensagem passa a ideia de que a política é dispensável, pois é corrupta, e toda generalização é perigosa. A política é a saída mais importante, senão a única, para esses problemas que enfrentamos desde 1500 até os dias atuais, uma cultura política de que a vantagem é o nosso ethos. Não queremos mais isso, o que vem pela frente não sabemos, o caminho é como o de um fluxo de água sem controle, a única certeza é de que o Brasil não pode ser mais o mesmo após a Lava Jato.

E mudar não significa nos apoiarmos no MP, na PF, no juiz Sérgio Moro, muito menos no STF, depende de todo e qualquer brasileiro que esteja esgotado de ser um subcidadão… CULTURA se muda da sociedade civil para o estado e não o contrário….

A ÉTICA NOS TRIBUNAIS

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Li esse este texto na página pessoal no Facebook do Juiz de Direito, Márcio José Tokars, e achei interessante a profundidade da reflexão. Pedi autorização e compartilho aqui no Blog. A reflexão vale a pena…

Ética nos Tribunais

Por Márcio José Tokars

A primeira lição que se espera de um sábio é a humildade, por isto num tribunal onde juízes se digladiam, não ecoa o bom senso e quando algum deles se julga vencedor de uma competição, pela truculência verbal, o tribunal se torna uma vitrine de horrores e vaidades onde quem sai perdendo é a sociedade.

Não existe serenidade onde a emoção supera a razão. Força se mede nos ringues e não nos tribunais. A prepotência é a expressão máxima da pessoalidade, por isto os juízes devem ser humildes e qualquer um que se julgue acima dos outros, se coloca abaixo de todos.

O serviço público que o sistema judicial presta é o equilíbrio. A fala do julgador deve ser mansa e segura, mostrando a maturidade e a civilidade que ele faz valer. O juiz é um instrumento de controle, por isto lhe são vedados o descontrole e a destemperança. É proibido ao juiz se apaixonar pela causa, porque a origem grega da palavra “paixão” é “pathos”, que significa doença, catástrofe ou excesso.

O juiz é o guardião maior dos valores mais sagrados da educação. Quando um juiz se altera, sempre perde a razão, pois se entrega à emoção, que é a expressão da pessoalidade e não do pensamento jurídico. A fala do juiz deve expressar equilíbrio. A altercação, ao contrário é a expressão biológica do medo. A alteração pública do estado de ânimo é transtorno que não se espera dos magistrados. Sábios, líderes e autoridades legítimas não precisam pedir para serem ouvidos, quando o fazem, confessam que não o são.

O magistrado que se deixa levar pela emoção desonra a toga, pois coloca o homem acima dela, que simboliza a razão. Por isto a missão do juiz não é fazer justiça, mas fazer o direito, honrar os pressupostos e garantias processuais. É do processo, e não do homem que o conduz, que deve emergir a justiça.

Saber discordar ou ficar vencido é uma arte reservada aos sábios. Nada é mais revelador acerca de uma pessoa, que a forma dela expressar uma divergência, por isto os debates nos julgamentos não comportam atitudes incompatíveis com a dignidade da toga, mesmo quando evocadas a título de retórica na defesa das boas causas. Ali só cabe a técnica, não são disputas pessoais. Neles a força não está no tom de voz, nem na quantidade de palavras ditas ou escritas, mas sim nos fundamentos jurídicos. Nos ringues impera a técnica da força, mas nos tribunais deve imperar a força da técnica, ou seja, a força da lei que todos juraram obedecer, e não a força dos indivíduos. Por isto o voto do titular mais antigo ou do substituto mais moderno tem o mesmo valor.

É a força da ética; do decoro; da urbanidade e do respeito mútuo que mantém a serenidade e a dignidade dos cargos públicos, que estão acima das questões pessoais. O real poder do juiz está em não precisar demonstrá-lo. A razão jurídica se sustenta por si, por isto os bons juízes não levantam a voz. Quando um juiz se esforça para chamar à atenção, ele não é digno dela. Apelar para ser ouvido o ridiculariza, fragiliza o cargo e desmoraliza o órgão, por isto a ética exige serenidade dos julgadores, assegurada pelo freio deontológico da suspeição. Tribunais não são locais de confronto entre julgadores.
Sob o viés psicanalítico a exaltação é uma tentativa de sublimar a frustração pela impotência. A rudeza é um grito desespero, na esperança de recuperar a autoestima corroída pela intolerância aos próprios limites.

Nos colegiados os relatores não se manifestam para convencer seus pares, mas tão somente para expor o fundamento da sua convicção. Magistrados não tem obrigação de conquistar o voto alheio, pois não são políticos.

O direito de divergir é a base da democracia; construída pela diferença entre os iguais, pelo livre pensamento e manifestação. A liberdade de julgar conforme seus fundamentos é a garantia de todas as outras liberdades do Estado de Direito. Sufocar divergências é a tática do totalitarismo, que muitas vezes age com uma sutileza diabólica, sob os aplausos efusivos da massa hipnotizada por abusos maquiavélicos muito sedutores, pois são feitos solenemente em nome da lei.

ELEIÇÕES 2016: Greca e Leprevost

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Três Cenários em Curitiba

duvida

Pois bem, 100% das urnas apuradas, em 02 de outubro de 2016, e Curitiba terá segundo turno.

Cenário 01: Rafael Greca

Graças a queda vertiginosa de Rafael Greca, que se envolveu em declarações conturbadas sobre um popular de rua que ele socorreu, mas disse não ter suportado o cheiro do homem e vomitou, mas ainda assim o socorreu, perdeu mais de 15 pontos na corrida eleitoral. Palavras mal colocadas, mas apesar disso ele teve capacidade para sair como primeiro colocado e seguir para o segundo turno.

Cenário 02: Ney Leprevost

Leprevost não tinha chance alguma, segundo as pesquisas eleitorais, até a desastrosa declaração de Greca, pois bem, os votos de Greca migraram para Leprevost o que o colocou no segundo turno de forma inesperada. Fez uma campanha redonda, propositiva, se afastou dos embates e acabou conquistando o voto de quem se decepcionou com o Greca e não queria o falido Gustavo Fruet.

Cenário 03: Gustavo Fruet

Vamos combinar, que nenhum curitibano que tenha orgulho de sua cidade estava satisfeito com a gestão de Fruet, aliás a não gestão, se mostrou medroso, nada audaz, sem visão de Estado… enfim sem qualquer perfil para a gestão pública. O que Fruet fez pela cidade? – Nada. A resposta dessa insatisfação veio hoje com a recusa de Fruet como prefeito.

Essa é a avaliação do processo eleitoral de hoje. Agora precisamos refletir sobre o caminho do segundo turno.

A Profa. e Advogada Mariel Muraro, apoia o Maio Amarelo

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A Professora, Pesquisadora e Advogada Criminalista Mariel Muraro, Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI), concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre a sua percepção em relação ao Maio Amarelo.

Maio Amarelo

Para a Profa. Mariel Muraro, o Maio Amarelo é uma campanha muito proveitosa, e que precisa de investimentos, sendo essa uma forma efetiva de conscientização contra a violência no trânsito, pois o dados brasileiros são epidêmicos. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos países que mais matam e sequelam pessoas no trânsito. Nessa perspectiva, uma campanha educativa, como o Maio Amarelo, pode transformar a vida das pessoas e mudar comportamentos.

Do ponto de vista do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a advogada criminalista, esclarece que a  relação entre o Código versus a fiscalização é complexa. Ela se posiciona academicamente como pertencente a corrente abolicionista, sendo bastante crítica em relação ao Sistema Penal e ao Código Penal. Ressalta que existe uma crença das pessoas em relação a Justiça Criminal.  A Professora Muraro, esclarece que “(…) me parece que o Sistema de Justiça Criminal não ressocializa as pessoas, não existe um constrangimento efetivo no sentido de fazer com que as pessoas deixem de cometer uma conduta, porque ela está no Código Penal. O simples fato de uma conduta estar no Código Penal não significa que esses crimes deixarão de serem praticados (…)”.  Existe de fato uma seletividade penal, e isto, significa dizer que, nem todas as pessoas são atingidas por essa possibilidade de responsabilização. A ameaça do cárcere não impede as pessoas de cometerem delitos.

Ainda nessa linha, a respeito do cárcere, Muraro destaca que o  Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número de pessoas privadas de liberdade, temos hoje no Brasil 715 mil pessoas encarceradas. O Blog da Vanessa Fontana, questionou a Professora  Mariel Muraro, se colocar mais pessoas nesse sistema teria alguma efetividade para crimes de trânsito, da perspectiva das políticas públicas?  – Esclarece a Professora Muraro, que a efetividade de se colocar mais pessoas nesse sistema é zero.  O custo da política de aprisionamento é mais baixa do que campanhas de conscientização, essa política acaba garantindo alguns votos, pois atinge o senso comum e reforça a sua crença, mas isso não convence as pessoas a  não cometerem delitos. Se formos nesse caminho da constante criminalização teremos que aumentar o número de presídios, contratar mais agentes penitenciários, mas isso não resolve, precisamos trabalhar na prevenção, na mesma linha de atuação desenvolvida pelo Movimento do Maio Amarelo.

Quando existe uma proposta de criminalização, não se pensa em paralelo no impacto do cárcere, o pensamento é imediatista. Uma campanha de conscientização e prevenção é mais efetiva do que prender as pessoas, e o Maio Amarelo entra nessa linha de mudança de paradigma. Um caminho é desenvolver campanhas de conscientização nas escolas pensando em médio e longo prazo, essas políticas sim tem efetividade, agora com políticas de curto prazo não há possibilidade nenhuma de quebra de paradigma.

A Professora Mariel Muraro finalizou a entrevista sugerindo um caminho: “(…) que o Estado e a sociedade abracem movimentos como o do Maio Amarelo, investindo em prevenção e não em criminalização (…)”.

Prof. Cassiano Ferreira Novo, apoia o Maio Amarelo

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O Professor e Psicólogo Cassiano Ferreira Novo, Diretor da Consultoria Mobilidade Segura, concedeu entrevista ao Blog da Vanessa Fontana sobre o Maio Amarelo.

Para o Professor Cassiano Novo, o Maio Amarelo é uma Campanha Internacional de significativa mobilização social, nós temos poucos programas com a extensão do Maio Amarelo e o seu objetivo é despertar na sociedade a consciência do número de mortos e feridos no trânsito no mundo todo e no Brasil. O movimento tenta despertar a consciência da população para que tenhamos atitudes de cuidado de si e do outro, desenvolvendo comportamentos e atitudes de respeito no trânsito. Assim, um dos maiores objetivos do Maio Amarelo é estimular um comportamento preventivo e de maior segurança no trânsito.

Maio Amarelo 2

Mas a questão é: o que fazer para que os brasileiros respeitem a Lei? – Para o Professor Cassiano Novo, normalmente vamos atrás dos nossos direitos, mas quando falamos de dever, nós o jogamos para o outro, o próprio Sarte diz o “inferno são os outros”, eu fiz por um engano, queremos que o outro seja fiscalizado, mas eu tive um descuido, esse aí tem que ser punido. Essa percepção de cobrança do “outro” e não de “si” é preciso desenvolver nos brasileiros, e são posturas e atitudes estimuladas pelos Maio Amarelo.

Cassiano 3

A mensagem que fica do Professor Cassiano Novo, sobre o Maio Amarelo: é de que precisamos deixar de cobrar do “outro” somente, e passarmos a cobrar de “nós” mesmos comportamentos comprometidos no trânsito.