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A ÉTICA NOS TRIBUNAIS

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Li esse este texto na página pessoal no Facebook do Juiz de Direito, Márcio José Tokars, e achei interessante a profundidade da reflexão. Pedi autorização e compartilho aqui no Blog. A reflexão vale a pena…

Ética nos Tribunais

Por Márcio José Tokars

A primeira lição que se espera de um sábio é a humildade, por isto num tribunal onde juízes se digladiam, não ecoa o bom senso e quando algum deles se julga vencedor de uma competição, pela truculência verbal, o tribunal se torna uma vitrine de horrores e vaidades onde quem sai perdendo é a sociedade.

Não existe serenidade onde a emoção supera a razão. Força se mede nos ringues e não nos tribunais. A prepotência é a expressão máxima da pessoalidade, por isto os juízes devem ser humildes e qualquer um que se julgue acima dos outros, se coloca abaixo de todos.

O serviço público que o sistema judicial presta é o equilíbrio. A fala do julgador deve ser mansa e segura, mostrando a maturidade e a civilidade que ele faz valer. O juiz é um instrumento de controle, por isto lhe são vedados o descontrole e a destemperança. É proibido ao juiz se apaixonar pela causa, porque a origem grega da palavra “paixão” é “pathos”, que significa doença, catástrofe ou excesso.

O juiz é o guardião maior dos valores mais sagrados da educação. Quando um juiz se altera, sempre perde a razão, pois se entrega à emoção, que é a expressão da pessoalidade e não do pensamento jurídico. A fala do juiz deve expressar equilíbrio. A altercação, ao contrário é a expressão biológica do medo. A alteração pública do estado de ânimo é transtorno que não se espera dos magistrados. Sábios, líderes e autoridades legítimas não precisam pedir para serem ouvidos, quando o fazem, confessam que não o são.

O magistrado que se deixa levar pela emoção desonra a toga, pois coloca o homem acima dela, que simboliza a razão. Por isto a missão do juiz não é fazer justiça, mas fazer o direito, honrar os pressupostos e garantias processuais. É do processo, e não do homem que o conduz, que deve emergir a justiça.

Saber discordar ou ficar vencido é uma arte reservada aos sábios. Nada é mais revelador acerca de uma pessoa, que a forma dela expressar uma divergência, por isto os debates nos julgamentos não comportam atitudes incompatíveis com a dignidade da toga, mesmo quando evocadas a título de retórica na defesa das boas causas. Ali só cabe a técnica, não são disputas pessoais. Neles a força não está no tom de voz, nem na quantidade de palavras ditas ou escritas, mas sim nos fundamentos jurídicos. Nos ringues impera a técnica da força, mas nos tribunais deve imperar a força da técnica, ou seja, a força da lei que todos juraram obedecer, e não a força dos indivíduos. Por isto o voto do titular mais antigo ou do substituto mais moderno tem o mesmo valor.

É a força da ética; do decoro; da urbanidade e do respeito mútuo que mantém a serenidade e a dignidade dos cargos públicos, que estão acima das questões pessoais. O real poder do juiz está em não precisar demonstrá-lo. A razão jurídica se sustenta por si, por isto os bons juízes não levantam a voz. Quando um juiz se esforça para chamar à atenção, ele não é digno dela. Apelar para ser ouvido o ridiculariza, fragiliza o cargo e desmoraliza o órgão, por isto a ética exige serenidade dos julgadores, assegurada pelo freio deontológico da suspeição. Tribunais não são locais de confronto entre julgadores.
Sob o viés psicanalítico a exaltação é uma tentativa de sublimar a frustração pela impotência. A rudeza é um grito desespero, na esperança de recuperar a autoestima corroída pela intolerância aos próprios limites.

Nos colegiados os relatores não se manifestam para convencer seus pares, mas tão somente para expor o fundamento da sua convicção. Magistrados não tem obrigação de conquistar o voto alheio, pois não são políticos.

O direito de divergir é a base da democracia; construída pela diferença entre os iguais, pelo livre pensamento e manifestação. A liberdade de julgar conforme seus fundamentos é a garantia de todas as outras liberdades do Estado de Direito. Sufocar divergências é a tática do totalitarismo, que muitas vezes age com uma sutileza diabólica, sob os aplausos efusivos da massa hipnotizada por abusos maquiavélicos muito sedutores, pois são feitos solenemente em nome da lei.

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