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PM e as mortes em Vitória

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Hoje chegamos ao terrível número de 113 mortes na capital do Espírito Santo. Dados efetivos de uma guerra civil. Esse caos me faz lembrar um evento sobre segurança pública que participei na UFPR. Estava na mesa um coronel aposentado de SP, que disse que a polícia militar é violenta no Brasil inteiro e que não serve para nada. O caos vivido em Vitória demonstra o efeito simbólico da PM nas ruas de uma cidade. O que diria esse coronel da PM?

Óbvio que existem outros fatores sociológicos que explicam porque não somente pessoas do mundo do crime estão cometendo crimes, mas também pessoas que nunca se envolveram com delitos. Isso nos faz pensar sobre várias questões de segurança pública e do papel ineficaz do Estado Brasileiro. O caos instaurado e sequer temos Ministro da Justiça….

 

 

 

 

 

 

 

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Gleisi Hoffmann e o erro da AMAI: política ou tocaia?

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cel furquim - gleisi hoffmann

O Cel Furquim, Presidente da AMAI, errou o alvo. Me refiro ao post no blog do Fábio Campana.

Ver: http://www.fabiocampana.com.br/2014/10/gleisi-versus-policia-militar/

Fiquei estarrecida com o comportamento da AMAI perante a visita da Senadora – Candidata Gleisi Hoffmann, à “casa” deles. Tenho certeza que a candidata não foi por livre e espontânea vontade, ela deve ter recebido um convite e atendeu. É como você convidar para alguém para ir em sua casa e depois distratá-la. Esse, é o verdadeiro palanque para o atual Governador, pois até as formiguinhas da Marechal Deodoro, conhecem a defesa impassível do Sr .Furquim ao Beto Richa.

Mas o golpe foi baixo, muito baixo. Há tempos conheço o Cel Furquim e sei que é um homem muito poderoso nos bastidores, em geral, tenta estabelecer consensos e criar alianças. Mas ele não poderia, de forma alguma, agredir a Senadora dentro da sua casa, ou seja, a AMAI ou o Clube dos Oficiais, pois ela não é inimiga dele pessoalmente, ela hoje, é adversária do Beto Richa. E, independente das eleições, continua sendo Senadora da República e trabalha a causa da Segurança Pública, e deveria convencê-la com argumentos, e não “crescer”, em tese, com ataques.

Lamentável, Cel Furquim, a reverência que faz ao SEU governador, o fez “enfiar os pés pelas mãos” e agredir a Gleisi, por posições políticas a muito discutidas no Senado.

Sua postura revelou que a máscara do gentleman, do aglutinador, do bom articulador caiu…

Segurança Pública na pauta da Senadora Gleisi Hoffmann

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Participei no último sábado, 10 de maio, como cientista política e consultora da APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná, de reunião no Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann – PT/PR, sobre o tema da Segurança Pública. O convite da Senadora é no sentido de levantar subsídios junto as classes que compõem a Segurança Pública, para criar o seu Plano de Governo na área da Segurança Pública.

Jeovai Zico, Vanessa Fontana, Gleisi Hoffmann e Valdemiro Dusi

Jeovai Zico, Vanessa Fontana, Gleisi Hoffmann e Valdemiro Dusi

Estiveram presentes vários representantes de associações e sindicatos, bem como, membros individuais, ou seja, sem representação classista, que participaram da reunião, dentre eles: guarda municipal, polícia militar (praças e oficiais), polícia civil, papilocopistas, delegados da polícia civil, agentes penitenciários.

A reunião foi tensa, pois há pontos de vista divergentes a respeito de um caminho para a Segurança Pública no Paraná, bem como, há claramente algumas posições retrógradas e que querem manter um modelo de segurança que não contempla o cidadão, mas sim o privilégio de determinadas classes. Foi deixado muito claro para a Senadora Gleisi Hoffmann que qualquer plano de Segurança Pública que não contemple essas contradições e as tome como um ENFRENTAMENTO NECESSÁRIO, não será um Plano sério, pois entendemos que a Segurança Pública deve ser pensada de DENTRO PARA FORA.

A mensagem que fica é: esses problemas institucionais internos, são gravíssimos e refletem na atuação do operador da segurança junto à sociedade.

 

 

Anaspra, Associações de Policiais e Anistia Internacional juntos: Diálogos pela Segurança Pública

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Prof. Luiz Eduardo Soares

Prof. Luiz Eduardo Soares

No dia 25 de novembro de 2013 ocorreu e eu participei na sede da ONG VIVA RIO, no Rio de Janeiro, entre  12:00 e às 16:00 horas um Encontro entre representantes de Associações e Sindicatos de Policiais, representantes da Anistia Internacional e do Observatório das Favelas, assessores do Senador Lindebergh Farias e o Prof.Dr. Luiz Eduardo Farias, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e professor da UERJ.

Reunião com as Associações de Policiais, Sociedade Civil e o Prof. Luiz Eduardo Soares

Reunião com as Associações de Policiais, Sociedade Civil e o Prof. Luiz Eduardo Soares

Estiveram presentes representantes do Rio Grande do Sul, do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba e Pernambuco. O esforço empreendido no Encontro foi de pensar os processos em torno da PEC 51 e das resistências que tem surgido em relação a mesma.

O Prof. Luiz Eduardo Soares relatou que a PEC 51 é o fechamento de um processo de reflexão, de pesquisa e de gestão de muitos anos em relação a Segurança Pública, e a PEC 51 amarrou denominadores comuns sobre o tema.

A PEC 51, segundo ele, nasceu a partir de questionamentos quanto ao financiamento da Segurança Pública, originando a Comissão  Especial no Senado. O relatório final da Comissão Especial apresentará os resultados do trabalho em 19 de dezembro de 2013, mas ainda precisa passar pela CCJ e depois segue para a Câmara.

Há relatos que confirmam a resistência de alguns setores da polícia à PEC 51, especialmente os delegados da PF , da PC e oficiais da PM. A proposta nesse sentido é de realizar eventos regionalizados que esclareçam o conteúdo da PEC 51 e que aproximem o tema da sociedade civil, bem como das universidades.

Reunião na ONG Viva Rio

Reunião na ONG Viva Rio

A PEC 51 se concentra em arenas diversificadas, como: a) as próprias forças policiais; b) a sociedade; c) a universidade; d) o Congresso Nacional. Nesse sentido, a complexidade do tema exige que esse debate seja regionalizado para que a sociedade civil  e a comunidade policial compreendam o conteúdo da PEC 51.

O que sabemos é que o modelo atual de policiamento não funciona nem para a sociedade, nem para a classe policial que compreende a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Policia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e as Guardas Municipais. Assim foi acordada a importância de realizar eventos para esclarecer tanto a sociedade quanto especificamente a classe policial sobre o que é um ciclo completo de polícia e do que trata a PEC 51.

De acordo, com o Prof. Luiz Eduardo Soares, a Polícia Militar não é horizontal, o que precisamos é de um policial com autonomia para que eles sejam gestores da segurança pública, sendo que dentro de uma estrutura hierarquizada esse conceito é perdido.  Ainda para o Prof. Soares a carreira única organizada será uma forma de acabar com privilégios, uma vez que esse poder como está organizado é imperial, ou seja, fora de um contexto democrático.

Segurança Pública em foco: Palestra em Porto Seguro

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No dia 20 de novembro estive na Bahia, na cidade de Eunápolis no Hotel Oceania, ministrando palestra com o tema: A Segurança Pública: como uma questão social prioritária. A palestra foi organizada pela Profa. Sueli Souza do pólo do Uninter erm Eunapólis, que fica aproximadamente 40 km de Porto Seguro. A palestra marcou a abertura do curso de pós-graduação em Segurança Pública, que terá início em janeiro de 2014.

Profa. Vanessa Fontana

Profa. Vanessa Fontana

A proposta do Centro Universitário Uninter é desenvolver essa pós-graduação  com base em conceitos modernos e atuais da segurança pública, especialmente o tratamento da segurança pública como uma política pública.

Para tanto, é fundamental observar o contexto social no qual a segurança é desenvolvida, os dados da violência no Brasil, o altíssimo número de homicídios no Brasil hoje em 27 para cada 100 mil habitantes. Bem como, o fato do Brasil ser o segundo país mais violento do mundo, com um dado que é um contra-censo a medida que o Brasil hoje possui a terceira maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 540 mil presos.

Bem como, a proposta da pós-graduação em Segurança Pública do Grupo Uninter trabalhará a perspectiva histórica, os ciclos de polícia, o processo de formação das forças policiais dentro das suas carreiras, uma discussão atualizada sobre como se estabelece a relação da segurança pública com o Executivo e Legislativo nos três níveis de poder. Outra perspectiva, que sinalizamos é a importância do financiamento das políticas públicas de segurança e a importância de um sistema de informação entre as forças policiais.

Pós-Graduação em Segurança Pública

Pós-Graduação em Segurança Pública

Agradeço a todos o empenho para que o evento tivesse sucesso, a Profa. Débora Veneral, Gerente da Escola de Gestão Política e Jurídica  do Uninter, a Profa. Sueli Souza e especialmente aos alunos que participaram, membros da polícia civil e militar do Estado da Bahia.

Audiência Pública no Senado: a Segurança Pública em questão, alguns relatos

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Audiência Pública - Tema Segurança Pública

Audiência Pública – Tema Segurança Pública

Apesar da Audiência Pública ser um instrumento importante da democracia, o formato existente no Congresso Nacional não permite a expressão dos grupos ali presentes, ou seja, os detentores da palavra são os professores, os convidados e os parlamentares. As entidades classistas não tem direito a voz.

Ou seja, estão ali  como plateia e não para expor suas ideias e proposições, só existe a manifestação silenciosa, pois os cartazes e as camisetas dos policiais foram controlados pela Polícia  Legislativa. Nunca vi, dentro da breve experiência que possuo em passagens pelo Congresso Nacional, de cidadãos serem restringidos de entrar com a camiseta X ou Y, mas os policiais sofreram isso e fui testemunha de que a sua entrada no Senado foi vetada para aqueles que carregavam camisetas.

Então, há avanços no nosso formato participativo, mas há ainda muito a ser aperfeiçoado. Um dos mecanismos é a livre manifestação conforme consta do artigo 5 da nossa Constituição.

 

Audiência Pública no Senado: relatos

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Ocorreu e eu participei presencialmente no dia 13 de novembro de 2013, da Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Luiz Eduardo Soares

Luiz Eduardo Soares

A Agência Senado noticiou que o objetivo da audiência foi “um novo desenho para a segurança pública e um fundo específico para o setor. São esses os objetivos de duas propostas de emendas constitucionais (PEC 51/2013) e (PEC 24/2012) que estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também passarão pelo crivo da Comissão Especial de Segurança Pública, encarregada de propor medidas legislativas para melhorar a segurança no país.

Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e redigida com o apoio do ex-secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça Luiz Eduardo Soares, a PEC 51/2013 redefine o papel das polícias e transfere aos estados a responsabilidade de decidir como deve funcionar o policiamento. Na justificativa do texto, o senador petista reforça que são mantidas as “diretrizes fundamentais para a garantia de uma transformação verdadeiramente democrática das polícias, evitando o risco de descoordenação e desarticulação”.